No O Estado de S. Paulo: "Déficit da Previdência atinge R$ 47 bi"

Publicada em 30/11/2010 pelo O Estado de S. Paulo.

Para especialistas, governo Dilma deverá fazer algum ajuste no sistema público para conter o ritmo acelerado do rombo nas contas

A Previdência Social tem déficit crescente derivado de dois problemas estruturais - a falta de um teto de idade para a aposentadoria do trabalhador no setor privado e de um limite no valor do benefício no setor público -, avalia Osvaldo do Nascimento, diretor responsável pelos produtos de Investimentos e Previdência do Itaú Unibanco.

A fixação desses dois tetos e o estímulo para a criação de previdência complementar para o servidor público deveriam estar entre as propostas de uma reforma previdenciária, avalia ele. "É sempre indicado que se façam as reformas estruturais no início do mandato presidencial".

O Brasil tem 24 milhões de aposentados, quase a população da Argentina, e uma tendência de déficit em expansão no setor previdenciário, constata Nascimento. O déficit previdenciário do setor privado (Regime Geral da Previdência Social) para este ano está estimado em cerca de R$ 47 bilhões, comparados com os R$ 43,136 bilhões registrados em 2009. A avaliação de Nascimento é de que uma reforma no setor deve contemplar mudanças que alcancem os novos ingressantes do funcionalismo, estabelecer regras de transição para quem já é servidor e respeitar os direitos adquiridos.

Para especialistas, independentemente de quem vier a assumir a pasta da Previdência no governo de Dilma Rousseff no lugar do atual ministro Carlos Eduardo Gabas, algum ajuste deverá ser feito no sistema público, a fim de reduzir o avanço do déficit previdenciário.

A comparação entre o valor do primeiro déficit apresentado pela Previdência Social, no ano de 1996, com o volume previsto para este ano dá ideia da evolução acelerada do rombo nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apesar das medidas restritivas adotadas nesse período para conter a concessão de benefícios. De um rombo de R$ 3 bilhões, em 1996, a Previdência caminharia para um déficit projetado de R$ 47 bilhões este ano.

Fator 85/95. A expectativa é que, embora se mostre favorável à eliminação do fator previdenciário, o governo de Dilma Rousseff deverá propor a adoção da idade mínima para a concessão da aposentadoria.

Há quem acredite, ainda, que finalmente seja definida a fórmula 85/95 para a liberação do benefício para os trabalhadores que ingressarem no sistema a partir da data da mudança. O fator 85/95, criado pelo advogado Wladimir Novaes Martinez nos anos 90, garante a concessão da aposentadoria integral para a mulher quando a soma da idade e o tempo de contribuição atingir 85. Para o homem, o benefício seria liberado quando a adição da idade e do tempo de contribuição alcançar 95.

Previdência privada. Em relação à previdência privada, a expectativa é que o setor cresça ainda mais por conta do momento econômico, na opinião do diretor da Caixa Seguros, Juvêncio Braga. "A renda disponível está aumentando, levando a um aumento da capacidade de poupar. Por isso, você tem um movimento muito grande de pais, tios ou avós contratando planos para garantir a educação dos filhos, sobrinhos ou netos." Segundo o executivo, as pessoas agem assim pensando no custeio de uma faculdade, de um intercâmbio cultural ou mesmo da montagem de um negócio.