No O Estado de S. Paulo: "Arrecadação bate recorde mas frustra o governo"

Publicada em 28 de janeiro de 2012 pelo O Estado de S. Paulo.

Olho no PIB. Governo prepara medidas para estimular o crescimento, confirma o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto


Resultado de dezembro decepciona, e total do ano passado encosta em R$ 1 trilhão
Célia Froufe

Adriana Fernandes

A arrecadação da Receita Federal do ano passado bateu recorde, encostou em R$ 1 trilhão e mesmo assim frustrou o governo.

Em grande parte porque dezembro, costumeiramente um mês de grande expansão no recolhimento de impostos, decepcionou. O resultado abaixo do esperado não se deve apenas a fatores atípicos. É um reflexo do esfriamento da atividade econômica, que deve ter impactos também nos primeiros meses de 2012.

A equipe econômica teme que o aumento da arrecadação este ano seja menor do que em 2011. Por isso, o governo prepara novas medidas para estimular o crescimento, como confirmou ontem o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto.A economia mais aquecida deve garantir recolhimento maior de tributos.

Os brasileiros pagaram, no ano passado, R$ 969,9 bilhões em impostos e contribuições, o que significou um aumento real (já descontada a inflação) de 10,1% em relação a 2010. O resultado foi menor do que as previsões da Receita, que esperava uma alta entre 11% e 11,5%.

Barreto procurou enfatizar ontem que essa expansão foi a maior dos últimos quatro anos, mas admitiu que o resultado não saiu como o planejado. "Houve um decréscimo (de arrecadação) maior do que esperávamos." Ele antecipou que o resultado de janeiro da arrecadação também será mais fraco.

Efeito. A desaceleração da economia fica mais evidente quando observada pela redução das taxas de crescimento da arrecadação ao longo do ano, principalmente no segundo semestre. Dezembro foi o único mês de 2011 em que o resultado atualizado pelo IPCA foi inferior ao seu equivalente em 2010. Saiu de R$ 99,3 bilhões naquele ano para R$ 96,6bilhões, um recuo de 2,69%.

Um dos pontos que mereceram destaque no resultado de dezembro foi o do impacto decorrente do aumento de 30 pontos porcentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos importados, que entrou em vigor naquele mês. A medida foi apontada como um dos principais motivos para a queda de 18,35% do recolhimento desse tributo em dezembro comparado com o mesmo mês de 2010, para R$ 2,705 bilhões.

O anúncio do aumento provocou, segundo o secretário, uma antecipação de consumo para os meses de outubro e novembro. "Em dezembro, ficaram bem menores as saídas da fábrica para o consumo",constatou. Para janeiro, ele acredita que a situação já esteja normalizada.

Novas medidas. Pela própria inércia na passagem de um ano para o outro, Barreto já antevê que o primeiro trimestrede2012 continuará fraco em recolhimento de tributos. Mesmo janeiro, que costuma ser um mês robusto, pode vir mais fraco. Por causa desse cenário, a equipe econômica já articula mecanismos que possam estimular o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano.

"O governo está estudando medidas de expansão que vão refletir na arrecadação", afirmou. "Haverá impacto na recuperação do consumo." Sem adiantar o conteúdo das medidas em estudo, Barreto deixou clara sua opinião de que o governo já utilizou o espaço fiscal "possível" no fim do ano passado para concessão de incentivos fiscais.

Em defesa do governo, o secretário atribuiu a menor expansão da atividade no ano passado - e consequente redução do ritmo da arrecadação - a uma estratégia que saiu como o "governo esperava"." A inflação ficou dentro do previsto e arrecadação refletiu a atividade econômica", argumentou. Em 2011, o IPCA fechou com alta de 6,5%, exatamente o teto da meta perseguida pelo Banco Central.