Blog de Relações do Trabalho -- dezembro 2011 Arquivo (285)

Publicado em 31/12/2011 no O Estado de S. Paulo. Por Jamil Chade.

Novo governo diz que rombo é maior do que esperava e já admite que o pacote de austeridade é só "o início do início"; sindicatos anunciam greves

A Espanha constata que o buraco em suas contas é bem maior do que se previa e terá de promover um corte de gastos de € 40 bilhões nos próximos 12 meses para atingir a meta estabelecida pela UE. Ontem, o novo governo de…

Publicado em 31/12/2011 na A Gazeta - MT.

Empresas terão que comprovar inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho a partir do dia 04 de janeiro, quando entra em vigor a Lei 12.440/2011. Para participarem de licitações ou estabelecerem contrato de prestação de serviços com a administração pública, os empreendimentos terão que emitir gratuitamente a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Documento terá validade de 180 dias, contados a…

Publicado em 31/12/2011 no O Globo.

O valor mínimo e o valor máximo do seguro-desemprego dos trabalhadores brasileiros serão aumentados em 14,13% a partir de 1º de janeiro de 2012. É o mesmo reajuste do salário mínimo no ano que vem. Em nota publicada no Diário Oficial da União ontem, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) detalhou como ficam as faixas de pagamento do benefício. Com o reajuste, o valor mínimo do benefício…

Publicada em 30 de Dezembro de 2011 pelo Agência Câmara de Notícias.

A decisão do Ministério do Trabalho de adiar, pela quinta vez, a obrigatoriedade do ponto eletrônico nas empresas reacendeu o debate na Câmara sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2839/10, que susta a…

Publicado em 30/12/2011 no Correio Braziliense.

Para forçar crescimento, governo prepara novo pacote de privatizações e flexibilização das leis trabalhistas

Roma - Depois de colocar em ordem as contas públicas, o chefe de governo da Itália, Mario Monti, prometeu ontem um novo pacote de medidas para reativar a economia. A Itália segue como um dos principais focos de preocupação na Zona do Euro. Apesar das medidas de austeridade…

Publicado em 29/12/2011 na Agência Brasil. Por Renata Giraldi*.

Brasília - No esforço de enfrentar os impactos da crise econômica mundial, o primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, anunciou que vai promover uma reforma trabalhista no país. A ideia é alterar o sistema de demissões e aprofundar o plano de austeridade, exigido pela União Europeia (UE). As propostas do governo podem ser apresentadas até amanhã (31).

Monti…

Publicado em 29/12/2011 no Valor Econômico. Por Raphael di Cunto.

Centrais correm para corrigir dados sobre números de filiados e garantir parte do imposto sindical

Um problema no registro dos sindicatos no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostra que o titular da Pasta, seja ele o interino, Roberto dos Santos Pinto, ou seu possível substituto no cargo, a ser escolhido na reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff…

Publicado em 29/12/2011 no Investimento e Notícias.

Em 15 de dezembro passado, passou a vigorar a Lei 12.551, por força da qual o artigo 6º da CLT passa a ter a seguinte redação:

CLT, art. 6º. Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.

Parágrafo único. Os…

Publicado em 29/12/2011 no Consultor Jurídico. Por Marcos de Vasconcellos.

Uma ligação, uma mensagem no celular ou até mesmo um e-mail passam a ser considerados formas de subordinação ao empregador pela mudança no artigo 6º da Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) sancionada no último dia 15 de dezembro pela presidente Dilma Rousseff. Com isso, o trabalhador que fica à disposição da empresa com seu smartphone, pode passar a receber hora…

Publicado em 28/12/2011 no Valor Econômico. Por Maíra Magro.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou 15 atos autorizando seus representantes a desistir de recursos envolvendo teses já consolidadas pelo Judiciário, de forma favorável aos contribuintes. Os procuradores deixarão de contestar ou recorrer de ações tratando desses temas, na Justiça e na instância administrativa. A Receita Federal também não fará lançamentos em relação a…

O Ministério do TRabalho e Emprego - MTE publicou hoje, 28/12, a Portaria MTE 2.686 que adia a obrigatoriedade do REP em virtude de dificuldades operacionais não superadas em alguns segmentos da economia para implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP.

Na Portaria ficam definidos critérios diferenciados para a implantação. Dessa forma, para quase todos os segmentos da economia a obrigatoriedade do REP ocorrerá a partir de 02/04/2012. Para as empresas que exploram…

Publicada em 28/12/2011 pela Folha Online.

A adoção do novo ponto eletrônico no país foi adiada pela quinta vez, de acordo com a portaria 2.686 publicada nesta quarta-feira no "Diário Oficial da União".

A última determinação previa a mudança para janeiro, logo as empresas com mais de dez funcionários que já utilizam…

Publicada em 26/12/2011 no Valor Econômico. Por Arthur Rosa.

Empresas são condenadas a indenizar empregados vítimas de violência

A Justiça Trabalhista está condenando empresas - principalmente bancos - a indenizar funcionários que desenvolveram doenças mentais por causa de acidentes de trabalho (assalto, incêndio ou mesmo agressão de cliente) e assédio moral. Em casos de invalidez permanente, além de danos morais, os…

Publicado em 25/12/2011 na Folha de S. Paulo. Por Fernando Canzian.

Alemanha é o único entre os grandes países a ter superavit em suas transações com outras economias da região

Desde a criação do euro, salários cresceram mais nas nações que atualmente enfrentam as maiores dificuldades

As consequências da crise na zona do euro só estão começando para a maioria dos países. Além do longo ajuste no…

Publicado em 25/12/2011 na Revista Época.

Mesmo com o mercado interno razoavelmente aquecido, o efeito combinado de juros altos, impostos altos e real valorizado dificulta o trabalho de quem se propõe a fabricar algo no Brasil

Diretor presidente da Gerdau

"Apesar da incerteza em relação à economia mundial, a perspectiva para o Brasil é de crescimento. Destaco o bom momento dos…

Publicada em 23 de Dezembro de 2011 pelo Valor Econômico. Por Chris Bryant.

A jornada de trabalho terminou e as folgas de Natal oficialmente começaram, mas a luz vermelha piscando ou a vibração de um BlackBerry continua insistentemente difícil de ignorar.

Irritado com a indefinição da linha divisória…

Publicada em 22 de Dezembro de 2011 pelo Agência Câmara de Notícias. Por Luiz Cláudio Canuto.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovaram relatório da subcomissão especial criada para avaliar as condições de saúde do trabalhador. Entre outras…

Publicada em 22 de Dezembro de 2011 pelo Valor Econômico. Por Cristine Prestes.

A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) foi incluída como parte interessada - o chamado "amicus curiae" - na ação de constitucionalidade que discute a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, em tramitação no…

Publicada em 18 de Dezembro de 2011 pelo Consultor Jurídico.

Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, a estrutura sindical no Brasil é falha, viciada e atrasada. Em entrevista concedida ao jornalista Paulo Celso Pereira, da revista Veja, Dalazen criticou a demora do Brasil em ratificar a convenção…

Publicada em 18 de Dezembro de 2011 pelo Estado de São Paulo. Por Celso Ming.

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, vem insistindo num ponto de vista que precisa de mais atenção.

Ele tem dito que a crise do euro reflete problema bem mais profundo: o fracasso das políticas de bem-estar social adotadas depois da 2.ª Grande Guerra por grande parte da Europa.

Antes de mais nada, é preciso dar o…