Relações do Trabalho

O Radar das Relações do Trabalho e Sindicais

Blog de Relações do Trabalho -- setembro 2009 Arquivo (75)

Comissão aprova extinção dos 10% adicionais de FGTS

Notícia publicada no informe Novidades Legislativas, da CNI, ano 12, Número 80.



A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou hoje parecer favorável, com emenda, ao PLP 378 de 2006. O projeto, do dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), extingue a contribuição adicional de 10%, incidente sobre os depósitos referentes ao FGTS, devida pelos empregadores em caso de despedida do empregado sem justa causa.



Os 10% adicionais, instituído em 2001, tinham por finalidade… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 17 setembro 2009 às 18:00 — Sem comentários

Retirado da pauta da CTASP/Câmara do dia 16/09/2009 o PLP 08/2003, que visa a regulamentar a Dispensa Imotivada.

Notícia originalmente publicada no informe Novidades Legislativas, da CNI, ano 12, Número 80.



_ PLP 8/03 – Dispensa imotivada

O PLP 8/03, que constava na pauta da CTASP de hoje, foi retirado de pauta a requerimento das deputadas Gorete Pereira (PR/CE) e Maria Helena (PSB/RR).



A retirada de pauta foi resultado de grande mobilização das federações das Indústrias estaduais junto aos

membros da Comissão e aos líderes partidários.



A CNI distribuiu Notas… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 17 setembro 2009 às 17:30 — Sem comentários

Destaque no TST: 6ª Turma confirma prevalência de multa prevista em convenção coletiva sobre aquela constante na CLT.

Notícia publicada pelo TST em 17/09/2009. Autora: Virgínia Pardal.



“A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de duas auxiliares de serviços gerais de Minas Gerais, contratadas por empresas que prestam serviço terceirizado de conservação e limpeza, contra a decisão regional que negou a aplicação da multa prevista na CLT em caso de atraso no pagamento das verbas rescisórias (artigo 477, parágrafo 8º), rejeitou a caracterização de um único contrato de trabalho…
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Adicionado por Relações do Trabalho em 17 setembro 2009 às 16:30 — Sem comentários

SINDIMAQ divulga publicação sobre a proposta de redução da jornada legal de trabalho.

O SINDIMAQ, Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas, divulgou publicação em formato de quadrinhos onde demonstra alguns perigos caso a proposta de redução da jornada legal de trabalho seja aprovada pelo Congresso Nacional.

A publicação pode ser obtida clicando no link abaixo.

Agradecemos ao André Barcellos pelo envio do material.

voz_do_emprego_100909.pdf

Adicionado por Relações do Trabalho em 17 setembro 2009 às 15:38 — 1 Comentário

No Portal Administradores: “Os impactos da redução nas horas de trabalho nas empresas”

Notícia publicada no Portal Administradores em 15 de setembro de 2009. Autor: Reginaldo Fernandes Vicente.



"A redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas foi aprovada pela comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisou o mérito da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 231/95, tendo como relator o Deputado Federal…
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Adicionado por Relações do Trabalho em 17 setembro 2009 às 15:00 — Sem comentários

No Estado de Minas: "Greves à vista nos próximos meses"

Notícia publicada em 17/09/2009. Autor: Sidney Lopes



"O clima de greve já permeia várias negociações sindicais de reajuste salarial e promete dar o tom das próximas rodadas de discussão entre patrões e empregados. Se no primeiro semestre do ano, considerado o auge da crise financeira, os trabalhadores cortaram salários para manter os empregos, agora, com a melhoria do cenário econômico, a postura é outra. Grandes categorias, como a de metalúrgicos, bancários e petroleiros, já… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 17 setembro 2009 às 15:00 — Sem comentários

No Jornal da Cidade: “Redução de jornada gera polêmica”

Notícia publicada no Jornal da Cidade em 17/09/2009.



“Duas entidades, duas lutas com objetivos diferentes. Enquanto os empresários pressionam os congressistas de seus respectivos Estados para não aprovarem o projeto que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, entidades ligadas aos trabalhadores fazem justamente o contrário. Defendem a aprovação e asseguraram que isso vai gerar… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 17 setembro 2009 às 15:00 — Sem comentários

No Jornal da Cidade: “Marcha defende o direito à greve”

Notícia publicada no Jornal da Cidade em 17/09/2009. Autora: Célia Silva



“A marcha organizada pela CUT reuniu ontem à tarde milhares de trabalhadores que caminharam pelas ruas do Centro em protesto à criminalização das greves e pela implantação do piso nacional do magistério. A caminhada saiu da praça da Bandeira e quando chegou à praça Fausto Cardoso, onde aconteceu um ato defronte ao Tribunal…
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Adicionado por Relações do Trabalho em 17 setembro 2009 às 15:00 — Sem comentários

MPT: “Cemig é condenada por cercear o direito de seus empregados irem à Justiça”

Notícia publicada no endereço eletrônico do Ministério Público do Trabalho em 16/09/2009.



"Belo Horizonte (MG), 16/09/2009 - A prática reiterada de condutas que ferem o exercício da liberdade de empregados para propor ações judicial trabalhistas é tema de ação civil pública (ACP) que resultou na condenação da Cemig… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 17 setembro 2009 às 15:00 — Sem comentários

PRT 2ª Região: "MPT impede que empresa continue a utilizar arbitragem em questões trabalhistas individuais"

Notícia publicada no endereço eletrônico da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) em 15/09/2009.



"A Promocional Indústria e Comércio Displays – EPP assinou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público do Trabalho comprometendo-se a não mais se utilizar de arbitragem para resolver questões de natureza trabalhista individual, inclusive questões… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 17 setembro 2009 às 15:00 — Sem comentários

No Valor Econômico: em entrevista, Lula propõe uma "Consolidação das Leis Sociais"

Entrevista publicada pelo Valor Econômico de 17/09/2009 (participação de Claudia Safatle, Maria Cristina Fernandes, Cristiano Romero e Raymundo Costa, de Brasília)



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende mandar ao Congresso ainda este ano um projeto de lei para consolidar as políticas sociais de seu governo. A ideia é amarrar no texto da lei uma "Consolidação das Leis Sociais", a exemplo do que, na década de 50, Getúlio Vargas fez com a Consolidação das Leis Trabalhistas… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 17 setembro 2009 às 12:24 — Sem comentários

Da Agência Câmara: Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto que extingue a contribuição social de 10% paga pela empresa em caso de despedida sem justa causa

Notícia publicada pela Agência Câmara em 16/09/2009. Autora: Silvia Mugnatto. Edição de Natalia Doederlein. Foto por Gilberto Nascimento.



Finanças aprova projeto que extingue contribuição de 10% sobre FGTS



Gilberto Nascimento

Monteiro: contribuição poderia ter sido extinta em… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 17 setembro 2009 às 11:08 — Sem comentários

No Estadão: “Criação de emprego bate recorde”

Notícia publicada pelo Estadão em 17/09/2009. Autor: Fabio Graner.



“Mercado gerou 242 mil empregos formais, o melhor resultado já registrado para um mês de agosto



Em um resultado surpreendente até para o governo, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho registrou em agosto a criação de 242,1 mil postos de trabalho com carteira…
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Adicionado por Relações do Trabalho em 17 setembro 2009 às 11:00 — Sem comentários

No Terra: “Trabalho decente na América Latina é tema de encontro em Brasília”

Notícia publicada pelo Portal Terra em 16/09/2009. Autoria: Agência Brasil.



“Os ministros José Pimentel, da Previdência Social, Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego, e Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, participam hoje (16), em Brasília, da abertura do workshop Promovendo a Agenda Hemisférica do Trabalho Decente: Ampliar a Cobertura da Proteção Social na… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 17 setembro 2009 às 11:00 — Sem comentários

Destaque no TST: Trabalhador não consegue reintegração ao emprego após fim da estabilidade provisória por doença do trabalho.

Notícia publicada pelo TST em 17/09/2009. Autor: Alexandre Calixto.



“Empregado não consegue reintegração pedida depois do fim da estabilidade”



A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia assegurado a trabalhador a reintegração ao emprego e a manutenção do respectivo contrato de trabalho até sua aposentadoria, após confirmação de moléstia ocupacional, e converteu-a em indenização. A relatora do processo no TST, ministra Rosa Maria Weber,…
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Adicionado por Relações do Trabalho em 17 setembro 2009 às 10:52 — Sem comentários

No Bom Dia Brasil: "Assédio moral é ilegal e pode levar à depressão"

Matéria divulgada pelo Bom Dia Brasil ontem, 16/09/2009, trata do assédio moral no trabalho.



São duas matérias sobre o mesmo tema em menos de uma semana em telejornais da emissora Globo. As matérias podem ser vistas no espaço de vídeos do blog, basta clicar aqui. O texto da matéria pode ser lido aqui.



Discuta essa… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 17 setembro 2009 às 10:45 — Sem comentários

Na Agência Brasil: "Sindicalistas pedem que PEC da redução da jornada de trabalho entre em votação"

Notícia publicada pela Agência Brasil em 15/09/2009. Autor: Iolando Lourenço, Repórter da Agência Brasil



Brasília - Representantes de seis centrais sindicais reuniram-se hoje (15) com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer (PMDB-SP), para pedir que seja colocada em pauta, o quanto antes, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais.



Segundo o presidente da…
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Adicionado por Relações do Trabalho em 16 setembro 2009 às 15:49 — Sem comentários

Na Folha de SP: “Metalúrgico obtém reajuste de 10% e encerra paralisação”

Notícia publicada pela Folha de SP em 16/09/2009. Autores, Maurício Simionato, da Agência Folha, em Campinas e Cláudia Rolli, em SP. Colaborou a Agência Folha, em Curitiba



Alta dada por Toyota e Honda foi a maior do setor até agora e representa 5% de aumento real

Para sindicato, negociação mostra que quem aceitou proposta menor errou; no PR, Volvo, Renault-Nissan e VW-Audi estão em greve




Após um dia de greve, funcionários da Toyota, em Indaiatuba, e da…
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Adicionado por Relações do Trabalho em 16 setembro 2009 às 15:00 — Sem comentários

No Valor Econômico: “Desemprego sobe pouco, mas vagas têm baixo salário”

Notícia publicada pelo Valor Econômico em 16/09/2009. Autor: Sergio Lamucci.



“O mercado de trabalho brasileiro resistiu bem ao impacto da crise. A taxa média de desemprego em 2009 deve ficar entre 8,2% e 8,5%, pouco acima dos 7,9% registrados no ano passado, o nível mais baixo da série histórica iniciada em 2002. A piora também foi modesta se comparada à de outros países, tanto emergentes quanto desenvolvidos. De uma série de 23 países, apenas a Polônia teve uma evolução mais… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 16 setembro 2009 às 14:30 — Sem comentários

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