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Blog de Relações do Trabalho -- julho 2010 Arquivo (280)

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No Diário do Comércio - MG : "CLT inibe criação de novos postos de trabalho no país"

Notícia publicada em 31/07/2010 pelo Diário do Comércio - MG. Autores: Luciane Lisboa e Alisson J. Silva



Rigidez engessa relações entre patrão e empregado.



Embora tenha sido criada há mais de 50 anos e de ser considerada por muitos especialistas como "ultrapassada", a implementação de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ainda é um assunto polêmico.



No final de 2008, em meio à crise financeira que atingiu o país,… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 31 julho 2010 às 11:10 — Sem comentários

No O Tempo: "Lula promete à CNI rever lei do ponto eletrônico"

Publicada em 31/07/2010 pelo O Tempo.



A portaria 1510, que determina que as empresas que adotam o ponto eletrônico passem a utilizar um novo instrumento que imprima um comprovante do registro do ponto, continua a gerar polêmica. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, se encontrou com o presidente Lula para tratar do assunto. Após o encontro, Andrade aguarda a criação de uma comissão para se discutir o… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 31 julho 2010 às 10:06 — Sem comentários

No TST: "Presidente assina ato que regulamenta o processo eletrônico no TST"

Enquanto isso, a Portaria 1510 do MTE (Novo ponto eletrônico) acha que

resolverá os problemas imprimindo milhões de tickets por dia.



Notícia do Tribunal Superior do Trabalho publicada em 30/07/2010.



O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, assinou na última quarta-feira (28) o ato que regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 31 julho 2010 às 10:04 — Sem comentários

Na Gazeta do Povo "249 deficientes perderão vagas no governo"

Notícia publicada em 31/07/2010 pela Gazeta do Povo. Autor: Marcelo Elias.



A Associação Paranaense de Reabilitação (APR) terá de demitir 249 funcionários que atuam em órgãos do governo do Paraná em todo o estado. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2002, já que os trabalhadores prestam serviço sem terem feito concurso público. O governo do estado perdeu em todas as instâncias e a decisão final foi emitida pelo… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 31 julho 2010 às 8:00 — Sem comentários

Nota Técnica da CNI faz análise crítica do novo ponto eletrônico

A CNI - Confederação Nacional da Indústria divulgou hoje, 30, nota técnica em que analisa as principais questões que envolvem a Portaria 1.510 do MTE (novo ponto eletrônico).

O documento pode ser acesso integralmente no link:

Nota Técnica - Ponto Eletrônico - 30 jul 2010.pdf

Adicionado por Relações do Trabalho em 30 julho 2010 às 16:00 — Sem comentários

No CNI em Ação: "CNI pede ao Presidente Lula a suspensão do novo ponto eletrônico"

"O Presidente em exercício da CNI, Robson Braga de Andrade, se reuniu no dia 27/07 com o Presidente Lula, ocasião em que solicitou a suspensão da vigência da Portaria 1.510/2009, que criou o novo registro eletrônico de ponto, e sugeriu a criação de um grupo de trabalho tripartite, com a participação da CNI e outras entidades empresariais, dos trabalhadores e do governo, para estudar as modificações necessárias para tornar a medida efetiva, sem onerar as empresas e prejudicar as relações de… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 30 julho 2010 às 15:30 — Sem comentários

Sentença em Cascavel/PR julga novo Ponto Eletrônico abusivo

No último dia 27, o Exmo. Juiz do Trabalho Sidnei Cláudio Bueno, em Mandado de Segurança impetrado pela COOPAVEL e pela COPACOL, considerou a Portaria 1.510/2009 (novo ponto eletrônico) abusiva, desnecessariamente onerosa e ineficaz para prevenção de fraudes. Destacou, também, que a Portaria parece destinada "mais à facilitação das ações fiscalizatórias do MTE do que propriamente à segurança da relação trabalhista."



Dentre vários destaques da sentença, o Blog RT reproduz… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 30 julho 2010 às 15:00 — Sem comentários

Na Revista INCorporativa: "Lula vai rever portaria que muda o registro de ponto, informa presidente da CNI

Notícia publicada em 30/07/2010 pela Revista INCorporativa.



"A alegação do Ministério é que a medida evitará fraudes e garantirá direitos. Empresários enxergam elevação de custos"



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu rever a portaria do Ministério do Trabalho que obriga as empresas a ter equipamentos de controle de ponto que emitam comprovante dos horários de entrada e saída do trabalhador. A garantia foi dada ao presidente… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 30 julho 2010 às 9:31 — Sem comentários

Comentários de consultor técnico no Portal do Ponto refutam justificativas do MTE acerca do novo ponto eletrônico

Nota publicada no Portal do Relógio de Ponto, em 29/07 refutam as justificativas apresentadas pelo MTE.



Leia a nota:



"MTE DIVULGA ESCLARECIMENTOS SOBRE PONTO ELETRÔNICO…

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Adicionado por Relações do Trabalho em 30 julho 2010 às 9:30 — Sem comentários

Na Folha de S. Paulo: "Trabalho explica regras do novo ponto eletrônico"

Notícia publicada em 30/07/2010 pela Folha de S. Paulo. Autora: Julianna Sofia.



"DE BRASÍLIA - Sob ataques dos empresários e de entidades sindicais, o Ministério do Trabalho divulgou esclarecimentos sobre o novo ponto eletrônico, para explicar que a medida não afetará pequenas empresas e que os equipamentos exigidos não têm custo alto.



A partir do dia 26 de agosto, auditores do trabalho iniciarão a fiscalização, mas autuações só serão… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 30 julho 2010 às 9:20 — Sem comentários

No Jornal de Jundiaí: "70% das empresas não têm novo ponto eletrônico"

Notícia publicada em 30/07/2010 pelo Jornal de Jundiaí. Autora: Lucianna Müller.



"Críticas alertam para consumo de papel, já que cada funcionário terá, por dia, quatro comprovantes



Apenas 2% das empresas se adequaram à portaria 1.510, do Ministério do Trabalho e Emprego, que determina o uso de um novo sistema de ponto eletrônico para os funcionários. A… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 30 julho 2010 às 9:16 — Sem comentários

No Gazeta Digital: "90% não se adequaram em MT"

Notícia publicada em 30/07/2010 pelo Gazeta Digital. Autora: Vívian Lessa Da Redação.



"Aproximadamente 90% das indústrias de Mato Grosso ainda não aderiram ao Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) que entrará em vigor em meados de agosto. Os empresários mato-grossenses ainda têm dúvidas quanto à utilização do novo método para registrar a jornada de trabalho dos funcionários, que tem capacidade de emitir documentos e realizar controles… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 30 julho 2010 às 9:13 — Sem comentários

No O Estado de SP: "Otimismo na indústria, mesmo com ritmo menor"

Publicada em 29/07/2010 pelo O Estado de S. Paulo.



A Sondagem da Indústria de Transformação, da Fundação Getúlio Vargas, apontou uma queda de 1,5% de junho a julho. No entanto, no mesmo dia, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou sua própria sondagem. Longe de indicar queda da produção industrial, ela apenas revela redução do ritmo de crescimento. Mesmo admitindo estabilidade, depois de um primeiro trimestre superaquecido, não… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 30 julho 2010 às 8:30 — Sem comentários

Novo Ponto Eletrônico - Liminar do TRT de Pernambuco diz que Portaria 1510 extrapolou os limites legais

Hoje foram noticiadas duas liminares contra o novo ponto eletrônico. A primeira, concedida para o SINDILOJAS do RS, pode ser lida na íntegra aqui (LIMINAR SINDILOJAS). a segunda, para a empresa denominada Copé (CBS S/A - Companhia Brasileira de Sandálias), o Blog RT disponibiliza integralmente no link… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 29 julho 2010 às 18:19 — Sem comentários

Na Rádio CBN Brasília: CNI e CUT criticam novo ponto eletrônico e defendem diálogo

Publicada em 29/07/2010 para Rádio CBN Brasília.



"Em entrevista à rádio CBN, o gerente-executivo de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Emerson Casali, e o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique, falam sobre a portaria que obriga as empresas do país a utilizar o ponto eletrônico, a partir do dia 25 de agosto, e o funcionário a receber o comprovante impresso com registro da hora de entrada e… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 29 julho 2010 às 17:34 — Sem comentários

Leia a liminar contra o novo ponto eletrônico concedida para o SINDILOJAS/RS.



O Valor Econômico (LEIA AQUI) e vários outros jornais noticiaram a liminar concedida contra o ponto eletrônico para o SINDILOJAS/RS.



No link abaixo, o Blog RT disponibiliza a íntegra dessa decisão. …



Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 29 julho 2010 às 15:30 — Sem comentários

MTE apresenta justificativa a respeito do novo ponto eletrônico.

Nota publicada no site do MTE em 29/07/2010.



"ESCLARECIMENTOS SOBRE PONTO ELETRÔNICO



Ministério do Trabalho e Emprego refuta notícias a respeito da Portaria 1.510, que disciplina o Registro Eletrônico de Ponto



Brasília, 29/07/2010 - Nos últimos dias, questões referentes à Portaria que disciplina o Ponto Eletrônico… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 29 julho 2010 às 15:00 — Sem comentários

No Valor Econômico: "Liminares suspendem ponto eletrônico"

Publicada em 29/07/2010 pelo Valor Econômico.



A Justiça do Trabalho já concedeu pelo menos duas liminares para suspender a obrigatoriedade da adoção do novo relógio de ponto nas empresas para o controle eletrônico da jornada de trabalho. A nova exigência passa a valer a partir do dia 26 de agosto, mas as empresas só podem ser autuadas a partir de 26 novembro, segundo normas do Ministério do Trabalho.



A 23a Vara do Trabalho de Porto… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 29 julho 2010 às 15:00 — Sem comentários

No Blog do Relógio de Ponto: "Novo Relógio de Ponto eletrônico - faltou transparência!"

Nota publicada no Blog do Relógio de Ponto.



"O problema começou com a edição da portaria. Para os que sabem, esta portaria foi editada unilateralmente pelo MTE, sem qualquer consulta prévia à sociedade. Em casos de regulamentação onde se altera todo um procedimento, o que é o caso, é fundamental que haja transparência no processo. E isto não houve. No caso em questão, o MTE resolveu legislar sozinho, interferindo em procedimentos técnicos de… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 29 julho 2010 às 14:00 — Sem comentários

No DCI - Comércio, Indústria e Serviços: "O registro eletrônico de ponto" (artigo)

Publicada em 29/07/2010 pelo DCI - Diário do Comércio e Indústria. Autor: Almir Pazzianotto Pinto.



Em 11 de novembro do ano passado o DCI publicou, de minha autoria, artigo intitulado "Resíduos Autoritários". Seguiram-se, no dia 24, "Resíduos Autoritários II" e, em 14 de abril deste ano, o texto "Controle Eletrônico de ponto na empresa". Em todos eles procurei alertar o empresariado acerca da adoção compulsória, pelas empresas com mais de dez… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 29 julho 2010 às 13:30 — Sem comentários

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