Blog de Relações do Trabalho -- abril 2012 Arquivo (106)

Publicada pelo G1 em 30/04/2012. Por Priscilla Mendes

Deputado do PDT-RJ ficará no lugar do interino Paulo Roberto Pinto.

PDT cobrava nomeação desde a saída de Carlos Lupi, no fim de 2011.

O Palácio do Planalto anunciou nesta segunda-feira (30) o deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ) como o novo ministro do Trabalho. A nomeação era cobrada pelo PDT e pelas centrais sindicais e saiu na véspera do Dia do Trabalho, 1º de maio.

O anúncio foi…

Publicada no G1 em 30/04/2012. Por Nathalia Passarinho

Segundo vice-presidente do partido, novo ministro deve ser escolhido.

Cotado para a vaga, Brizola Neto chega do Rio ainda nesta segunda (30).

O vice-presidente do PDT, André Figueiredo (CE), afirmou que o presidente do partido, Carlos Lupi, se reúne na manhã desta segunda-feira (30) com a presidente Dilma Rousseff para definir o novo ministro do Trabalho.

“A reunião estava marcada para…

Por Emerson Casali - Gerente Executivo de Relações do Trabalho da CNI e Clovis Veloso Queiroz Neto - Coordenador de Segurança e Saúde no Trabalho da CNI

As estáticas de acidentes de trabalho no Brasil apontam uma redução consistente nos índices de acidentes e doenças do trabalho no Brasil. Se pegarmos o intervalo entre os anos de 2008 a 2010[1], o país conseguiu uma redução em números absolutos de 55 mil acidentes por ano. Ao…

Publicada pelo TST em 27 de abril de 2012. Por Lourdes Cortes e Carmen Feijó

Em painel realizado ontem (26) no Tribunal Superior do Trabalho, dentro da programação do Seminário sobre Liberdade Sindical e Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil, o professor José Pastore, consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) lembrou que o título de um livro de sua autoria escrito com base na experiência de sua participação no Fórum Nacional do Trabalho entre 2003…

Publicada pela Agência Senado em 12/04/2012.

Segundo a representante de Pequenos Fabricantes de Relógios e Sistema de Ponto, Lucienne Fontes, o Registro de Ponto Eletrônico (REP) não traz garantia ao trabalhador conforme determina a Portaria 1.510/2009, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ela participa de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para discutir a exigência de uso desse sistema nas…

Publicada em 12 de abril de 2012 pelo O Globo. Por Paulo Justus e Geralda Doca

A disputa por um bolo bilionário promete pôr as centrais sindicais em rota de colisão. Sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) vão amanhã à Avenida Paulista ouvir a opinião dos trabalhadores sobre o imposto sindical.



A ação é parte da campanha que a maior central sindical do país - com cerca de 22 milhões de filiados em 2.191 sindicatos - lançou no fim…

Publicada em 12 de abril de 2012 pelo O Globo.

Sem cobrança, haverá uma reunificação



SÃO PAULO. A Lei 11.648, aprovada em 2008 permitiu às centrais sindicais ter acesso a 10% do imposto sindical recolhido pelos sindicatos de suas bases, o que permitiu a sobrevivência de centrais sem muita representatividade.



Pela lei, das12 centrais hoje existentes no país, seis se beneficiam desse quinhão do imposto de suas bases. Como têm menos de 7%…

Publicada em 12 de abril de 2012 pelo Valor Econômico. Por Raquel Ulhôa

O projeto de resolução que acaba com os incentivos fiscais na importação avançou ontem no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a constitucionalidade da proposta. E o parecer sobre o mérito foi lido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), embora a votação tenha sido adiada em uma semana. Com isso, governadores de Estados mais prejudicados - Espírito Santo,…

Publicada em 12 de abril de 2012 pela Agência Senado.

Decisão da Comissão de Constituição e Justiça é primeiro passo contra a guerra fiscal entre estados na importação de bens e mercadorias. Proposta ainda será avaliada pela Comissão de Assuntos Econômicos



a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou ontem voto em separado de Armando Monteiro (PTB-PE) pela constitucionalidade de projeto de resolução do Senado que uniformiza as…

Publicada em 12 de abril de 2012 pelo Correio Braziliense.

Estudantes não podem ficar mais de dois anos em uma empresa para colocar em prática os conhecimentos acadêmicos. A exigência coíbe a exploração da mão de obra, mas não fixa um piso salarial para os jovens



O jovem Franco Sampaio, 22 anos, sabe que o estágio é uma das principais oportunidades de capacitação e porta para ascensão profissional e social. Durante 20 horas semanais, ele se…

Publicada em 12 de abril de 2012 pelo Diário de Pernambuco.

Pernambuco Construtora começou a fazer projetos industriais em 1998. Atualmente tem seis em andamento. Imagem: FOTOS: PERNAMBUCO CONSTRUTORA/DIVULGAÇÃO



O segmento da construção civil anda tão aquecido em Pernambuco que as obras comerciais brigam em pé de igualdade com os empreendimentos residenciais. Nos quatro cantos do estado os projetos surgem diante de um mercado consumidor voraz e…

Publicada em 12 de abril de 2012 pelo Panorama Brasil.

Empresário que atua próximo ao governo afirma que as novas etapas do Brasil Maior focam a cumulatividade de impostos e melhoria da infraestrutura do País



São Paulo



O pacote de medidas Brasil Maior anunciado no início do mês em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff, para conferir ao setor produtivo brasileiro maior nível de competitividade, deve se reverter no aumento da…

A ABNT disponibilizou para Consulta Nacional a norma ABNT NBR 16001:2004 - Responsabilidade social - Sistema da gestão.

A norma tem por objetivo fornecer às organizações os elementos de um sistema da gestão da responsabilidade social, passível de integração com outros requisitos de gestão, de forma a auxiliar as organizações a alcançar seus objetivos relacionados com o assunto.

Para participar do processo de avaliação da ABNT NBR 16001, acesse a página da Consulta Nacional (…

Por Cláudia Salles Vianna*

Foi publicada no dia 04/04/2012 (última quarta-feira), a Medida Provisória nº 563, alterando a alíquota das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de salários, para algumas atividades econômicas, com vigência a contar de 01/08/2012.

 Para melhor explicarmos as alterações, faz-se necessário um pequeno histórico.

 I) 01/09/2009 a 30/11/2011

No período compreendido entre 01/09/2009 e…

Publicado em 11/04/2012 no Valor Econômico.

Com um acervo de mais de 63 mil processos, o Supremo Tribunal Federal (STF) discute a possibilidade de transformar diversas súmulas ordinárias, com temas pacificados há anos, em vinculantes. Com isso, a Corte quer inibir o ajuizamento de novas ações sobre esses assuntos, que acabariam chegando às mãos dos ministros. "A premissa é ter mais eficácia nas decisões", diz o ministro Marco Aurélio…

Publicado em 11/04/2012 no Valor Econômico. Por Yvna Sousa.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que o governo federal "vai fundo nas investigações" para entender o que motivou os incêndios ocorridos em alojamentos na hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, na semana passada.

Amanhã, o ministro se reunirá com o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), e com o secretário estadual de Segurança,…

Publicado em 11/04/2012 no Valor Econômico. Por Alex Ribeiro.

A presidente Dilma Rousseff rejeitou ontem o protecionismo econômico como receita para o Brasil preservar a indústria nacional, em um discurso na prestigiada Universidade de Harvard, num momento em que crescem acusações de que o país impõe barreiras contra a concorrência de internacional. "Temos uma indústria complexa que sofre no momento atual, mas que sobreviverá", disse Dilma.…

Publicado em 11/04/2012 no Valor Econômico. Por Laryssa Borges.

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá, ainda que indiretamente, sanar parte da guerra fiscal entre Estados. A Corte superior estuda a edição de uma súmula vinculante sobre o tema. A proposta, do ministro Gilmar Mendes, já foi encaminhada ao presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso. O texto proposto determina ser inconstitucional "qualquer isenção, incentivo, redução de…

Publicada em 11 de abril de 2012 pelo Valor Econômico. Por Ribamar Oliveira

Ricardo Ferraço: senador afirma que projeto é inconstitucional e que não está interessado em saber de compensação



Com a promessa de liberar R$ 3 bilhões em linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os Estados do Espírito Santos, Santa Catarina e Goiás, o governo vai tentar aprovar hoje na Comissão de Constituição e Justiça…