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O Radar das Relações do Trabalho e Sindicais

Blog de Relações do Trabalho -- março 2010 Arquivo (25)

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No Informe Legislativo - CNI - nº4/2010: Projetos trabalhistas

Publicada em 30/03/2010 pelo Informe Legislativo - CNI - nº4/2010.



Seguem abaixo os destaques dos projetos na área trabalhista. Para ler o documento na íntegra, clique no link a seguir

Informe… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 31 março 2010 às 13:01 — Sem comentários

Na Revista Proteção: "Prevenção ameaçada" (FAP)

Notícia publicada na Revista Proteção, edição 219, de março de 2010. Reportagem de Sabrina Auler. Ilustração: Beto Soares/Estúdio Boom.



"Mecanismo implantado pela Previdência Social flexibilizando a alíquota para acidentes de trabalho divide opiniões. Em vigor desde janeiro, a nova sistemática está provocando uma verdadeira guerra entre as empresas e o… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 31 março 2010 às 11:00 — Sem comentários

No Brasil Econômico: "Indústria deve recuperar vagas"

Notícia publicada em 31/03/2010 pelo Brasil Econômico.



"Crescimento econômico deve puxar retomada dos empregos perdidos com a crise



A indústria deve recuperar neste ano, finalmente, os empregos perdidos desde a crise econômica de 2008. A projeção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) é que o setor retorne aos patamares pré-crise em meados do ano. A indústria foi o segmento que mais perdeu… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 31 março 2010 às 10:49 — Sem comentários

No Valor Econômico: "Desembargador defende atualização da legislação"

Notícia publicada em 31/03/2010 pelo Valor Econômico.



"Décio Daidone, 68 anos, 31 dos quais dedicados à magistratura, está à frente da maior Justiça do Trabalho do país, responsável por 650 mil processos. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) desde setembro de 2008, o magistrado defende a flexibilização das leis trabalhistas, mas somente se não acarretar a retirada de direitos já conquistados. Para ele, a… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 31 março 2010 às 10:46 — Sem comentários

No Valor Econômico: "TRT quer acelerar julgamentos"

Notícia publicada pelo Valor Econômico em 31/03/2010. Autora: Adriana Aguiar.



"Trabalhista: Corte paulista vai aumentar número de magistrados e investir em conciliações



Corte paulista vai aumentar número de magistrados e investir em conciliações Um processo trabalhista na cidade de São Paulo demora, em média, dois anos e quatro meses para ser concluído, desde o ajuizamento até o fim da execução da sentença. O tempo de espera, longo para… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 31 março 2010 às 9:30 — Sem comentários

Na Folha de SP: "Gasto com seguro-desemprego cresce 11%"

Publicada em 31/03/2010 pela Folha de S. Paulo. Autora: Julianna Sofia



"Apesar do recorde na geração de empregos formais no início do ano, alta rotatividade nos postos de trabalho pressionou despesas



Governo desembolsou R$ 3,1 bilhões no primeiro bimestre para cobrir benefícios; alta preocupa o governo porque pode comprometer o FAT



Apesar da geração recorde de empregos formais no primeiro bimestre, os gastos com o pagamento do seguro-desemprego cresceram 11% nos dois… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 31 março 2010 às 8:30 — Sem comentários

No Diário Catarinense: "Demissões voluntárias na mira do MP"

Publicada em 31/03/2010 pelo Diário Catarinense.



"O Ministério Público do Trabalho deve ajuizar ação, na próxima semana, pleiteando liminar de suspensão do Programa de Demissão Voluntário Programado (PDVP)… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 31 março 2010 às 8:00 — Sem comentários

No Diário da Franca: "Aumenta ritmo de atividade na construção civil"

Notícia publicada em 31/03/2010 pelo Diário da Franca.



"Secretaria de Desenvolvimento oferece cursos de capacitação na área em parceria com o Senai



A construção civil brasileira está em ritmo de expansão. Conforme a pesquisa divulgada na segunda-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o indicador de nível de atividade no setor… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 31 março 2010 às 7:30 — Sem comentários

No Valor Econômico: "Sindicato avalia a proposta da GM para novo investimento em São José"

Notícia publicada em 31/03/2010 pelo Valor Econômico. Autora: Virgínia Silveira.



"Termina hoje o prazo dado pela General Motors para que o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos chegue a um acordo sobre as condições para que o complexo industrial na cidade possa receber novos investimentos, além dos R$ 800 milhões já anunciados anteriormente para a unidade. De acordo com o presidente do Sindicato, Luiz Carlos Prates, a aplicação do… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 31 março 2010 às 7:30 — Sem comentários

No CNI em Ação: "CNI solicita que governo reveja novo ponto eletrônico". Leia a nota técnica da entidade.

Publicada em 26/03/2010 no CNI em Ação nº 71.



"O novo registro eletrônico de ponto, regulamentado pela Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), preocupa o setor industrial, por trazer aumento de custos, problemas de gestão para as empresas e desconforto aos trabalhadores.



A CNI encaminhou carta no dia 10 ao MTE e esteve em audiência na Casa Civil da Previdência da República, para pedir a suspensão da medida e… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 30 março 2010 às 11:47 — Sem comentários

No Gazeta do Povo: "Deputados aprovam novo piso regional"

Notícia publicada em 30/03/2010 pelo Gazeta do Povo.



"Os trabalhadores da iniciativa privada que não têm acordo ou convenção coletiva de trabalho vão receber em maio um aumento salarial que varia de 9,5% a 21,5%, dependendo da categoria profissional. Depois de muita discussão, os deputados estaduais aprovaram ontem o projeto do governador Roberto Requião (PMDB) que reajusta o salário mínimo regional, passando da faixa de R$ 605,52 a R$ 629,45… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 30 março 2010 às 11:24 — Sem comentários

No O Globo: "O tamanho das centrais sindicais" (Coluna Panorama Político)

Notícia publicada em 30/03/2010 pelo O Globo. Coluna Panorama Político. Autor: Ilimar Franco, com Fernanda Krakovics.



"O Ministério do Trabalho publicou ontem os índices de representatividade das centrais sindicais. A CUT cresceu de 36,7% para 38,2%, e a Força Sindical tem 13,7%. Já a CTB passou de quarto para terceiro lugar, com 7,5%, trocando de posição com a UGT, com 7,1%. A Nova Central e a CGTB têm 6,6% e 5%. Para ter direito a uma parcela… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 30 março 2010 às 11:22 — Sem comentários

No Valor Econômico: "Otimismo na construção aumenta nível de emprego no setor"

Notícia publicada em 30/03/2010 pelo Valor Econômico.



"A construção civil está em ritmo de expansão, com o indicador do nível de atividade marcando 53,2 pontos em fevereiro, diante de 50,5 pontos no mês anterior, como constatou pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada ontem.



De acordo com a CNI, indicadores acima de 50 pontos revelam aumento no nível de atividade. A pesquisa verificou crescimento em todo o setor,… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 30 março 2010 às 10:00 — Sem comentários

No TST: "Presidente do TST defende medidas firmes para evitar excesso de recursos na execução trabalhista"

Publicada em 29/03/2010 pelo Tribunal Superior do Trabalho.



"Em entrevista concedida à TV Anamatra, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, defendeu a adoção de medidas firmes para evitar o excesso de recursos na… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 30 março 2010 às 9:30 — Sem comentários

No TST: "Oitava Turma julga estabilidade de empregada que não sabia da gravidez quando foi demitida"

Publicada em 30/03/2010 pelo Tribunal Superior do Trabalho. Autora: Lourdes Côrtes.



"Uma ex-empregada, que desconhecia seu estado de gravidez ao ser demitida, terá direito ao pagamento de indenização relativa à estabilidade da gestante. A decisão foi da… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 30 março 2010 às 9:00 — Sem comentários

MTE cria o selo "Parceiros da Apredizagem"

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no dia 26 de março, uma portaria que cria o Selo "Parceiros da Aprendizagem" e disciplina a concessão do documento às entidades merecedoras.



O Selo "Parceiros da Aprendizagem" será concedido às empresas, entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica, entidades governamentais e outras instituições que, nos termos da portaria, atuem em consonância com o Ministério do trabalho e Emprego - MTE no desenvolvimento de ações… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 30 março 2010 às 8:30 — Sem comentários

Na Câmara: "Trabalho rejeita nova chance para patrão que faltar a audiência"

Notícia publicada em 29/03/2010 pela Agência Câmara. Autora: Maria Neves.



"A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei 4789/09, do deputado Rodovalho (DEM-DF), que prevê a possibilidade de realização de nova audiência na Justiça do Trabalho em caso de falta justificada do denunciado.



Atualmente, segundo a Consolidação da Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5452/43), o… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 30 março 2010 às 8:30 — Sem comentários

No MTE: "CBO traz novas famílias profissionais"

Notícia publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE em 29/03/2010.



"Classificação Brasileira de Ocupações é atualizada com modificações avaliadas ao longo do último ano



A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) atualizada em janeiro traz revisões e convalidações… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 30 março 2010 às 8:00 — Sem comentários

Na Câmara: Deputados defendem extinção do fator previdenciário

Notícia publicada pela Agência Câmara em 29/03/2010. Autora: Rachel Librelon.



"Aposentados acompanharam a sessão solene em que deputados defenderam a extinção do fator previdenciário.



Deputados que… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 30 março 2010 às 8:00 — Sem comentários

Artigo: Trilogia de um sindicalismo cada vez mais abominável

Por: Fernando Alves de Oliveira.



Primeira cena:

Sem grande alarde, acha-se em tramitação na Câmara o Projeto de Lei 6708/09, originário do Senado e de autoria do petista Paulo Paim (RS) que torna compulsória a contribuição assistencial.



A mesma que nos dias atuais é paga somente pelos trabalhadores sindicalizados. Isto é, aqueles que, além de recolher a contribuição sindical obrigatória são sócios espontâneos do sindicato, pagando a… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 29 março 2010 às 16:09 — 1 Comentário

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