Blog de Relações do Trabalho (7,324)

As empresas interessadas em sugerir alterações em textos das Normas Regulamentadoras 16 (atividades e operações perigosas) e 13 (caldeiras e vasos de pressão) têm até o dia 17 de junho de 2013 para enviar suas sugestões ao Ministério do Trabalho e Emprego, que disponibilizou estas consultas públicas desde o dia 19 de abril.

Em relação à NR 16, está para validação o texto técnico básico para criação do Anexo III, referente à regulamentação do inciso II do Artigo 193 da CLT,…

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade decisão que condenou a Dow Brasil S.A. a pagar R$ 1 milhão, a título de indenização por danos morais, aos herdeiros de um técnico de operações morto na explosão de uma caldeira. No momento do acidente, ocasionado por superaquecimento a 780°C, a caldeira continha 22 toneladas de água e vapor.

A decisão entendeu caracterizada, além da atividade de risco, a culpa da empresa por omissão, que decorreu da não…

Acompanhe os principais marcos históricos sobre as leis trabalhistas no Brasil, desde a criação da Carteira de Trabalho, na década de 1930, até a adequação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para quem exerce trabalho remoto, em 2011.

1932 - Criação da Carteira de Trabalho

21.03.1932 - O Decreto 21.175 cria a Carteira de Trabalho e Previdência Social. O documento garante o acesso aos principais diretos…

A modernização das relações do trabalho deve ser vista como um meio de criar competitividade para as empresas brasileiras. É preciso que empresas, governo, tribunais da Justiça do Trabalho, trabalhadores e sindicatos enxerguem as relações trabalhistas com foco na sustentabilidade das empresas, no trabalho…

Vice-presidente da CNI, Alexandre Furlan, diz que na ausência do Estado são as empresas que garantem acesso a saúde, segurança e educação

Por: Vitor Nuzzi, Rede Brasil Atual

São Paulo – Empresários e representantes do Judiciário, Legislativo e academia juntaram-se hoje (26) na avaliação de que a legislação trabalhista precisa ser atualizada para dar conta da nova realidade econômica. Vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e presidente do Conselho…

De acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged, para o Brasil, observa-se que no mês de março de 2013, a geração de novos postos de trabalho nas Microempresas foi de 61,9%, o que representa um saldo de 69.650 empregos formais. Quando ampliamos o horizonte temporal (janeiro a março de 2013) as Microempresas apuraram um saldo de 192.204 novos postos de trabalho, o que corresponde a 72,9% em relação ao total de empregos…

NR-36 regulamenta condições de trabalho em áreas de abate e processamento de carnes e derivados

Brasília, 18/04/2013 - Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho nos frigoríficos, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou nesta quinta-feira (18) a Norma Regulamentadora nº 36 (NR-36), que trata do ambiente de trabalho em áreas de abates e processamentos de carnes e derivados.

No ato de…

No link abaixo, o Blog RT disponibiliza para download o Painel do Mercado de Trabalho de fevereiro de 2013, elaborado pela CNI. O documento sistematiza dados sobre o emprego formal brasileiro enfocando a indústria de transformação e a construção. Para tanto, são utilizados dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregos (CAGED).…

Foi publicada hoje a Portaria MTE nº. 326, de 1º de março de 2013, que dita as novas regras para registro de sindicatos. Vale notar, não foram alteradas as regras que tratam de formação de Federações e Confederações, que continuam regidas pela Portaria 186/2008.

No link, acesse a íntegra da portaria.…

No link abaixo, o Blog RT disponibiliza para download o Painel do Mercado de Trabalho de janeiro de 2013, elaborado pela CNI. O documento sistematiza dados sobre o emprego formal brasileiro enfocando a indústria de transformação e a construção. Para tanto, são utilizados dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregos (CAGED).…

Publicada em 22/02/2013 pelo G1. Por Alexandro Martello

No mês passado, foram criados 28,9 mil postos formais, segundo o Caged.

Na comparação com janeiro de 2012, abertura de vagas recuou 75,7%.

Comércio fechou 67 mil vagas no mês passado, mas a indústria contratou

Em janeiro deste ano, foram criados no país 28,9 mil empregos com carteira assinada, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados…

Termina, nesta quinta-feira 31, o prazo para todas as empresas privadas e públicas, órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, com empregados regidos pela CLT, encaminhar a avaliação anual dos mapas ao Ministério do Trabalho e Emprego. O desrespeito à data-limite é passível de auto de infração e de multa, que varia entre R$ 1.201,37 a R$ 3.494,50, conforme o número de empregados da empresa (ver quadro abaixo).

A obrigação está prevista…

No link abaixo, o Blog RT disponibiliza para download o Painel do Mercado de Trabalho de dezembro de 2012, elaborado pela CNI com base nos dados do CAGED. O documento sistematiza dados sobre o emprego formal brasileiro enfocando a indústria de transformação e a construção. Para tanto, são utilizados dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregos (CAGED).…

O programa "Globonews Alexandre Garcia" de hoje, 23.01, tem como pauta discussão sobre modernização das relações do trabalho. O debate contará com a participação do professor de Relações do Trabalho da USP, José Pastore.

O programa será transmitido às 21:30. Vale assistir.

Publicado pelo Zero Hora, em 10 de janeiro de 2013. Por Fernanda da Costa 

"PASSO ALTERNATIVO Exportações da indústria recuam pelo segundo ano consecutivo, em razão de crise mundial e dificuldade de competitividade Para poder competir no mercado internacional no último ano, o setor calçadista brasileiro teve de trabalhar com um preço médio 15,9% menor pago por par o equivalente a uma queda de US$ 1,82. Com isso, mesmo com um volume de pares exportados quase estável,…

     Publicada pelo Portal iG em 10 de janeiro de 2013. Por iG São Paulo.

"Banco Mundial examina em detalhes desempenho das exportações do Brasil nos últimos 15 anos, constata que País está diante de abismo competitivo e sugere soluções

Relatório publicado esta semana pelo Banco Mundial afirma que o Brasil está diante de um abismo competitivo, afetando a relação comercial do País. No material, elaborado pelos economistas…

Publicada em 10 de janeiro de 2013 pelo O Estado de S. Paulo. Por Fátima Lessa.

"Hidrelétrica

Índios juruna bloqueiam um dos canteiros da obra

Há três dias índios da etnia jumna bloqueiam a estrada que dá acesso ao Sítio Pimental um dos três canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, em Altamira do Pará. Esta é a sétima paralisação da obra mais importante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em nota, a Norte Energia,…

Publicado no UOL Notícias de 10 de janeiro de 2013. Fonte: Levantamento feito no site da Câmara dos Deputados.

"O projeto de lei mais antigo que aguarda para ser votado na Câmara dos Deputados é de 1983 e propõe que o empregado que mover ação trabalhista tenha estabilidade durante a tramitação do processo. 

O autor do projeto, o senador Nelson Carneiro (PTB-RJ), morreu em 1996, antes de ver a sua proposição aprovada.

Assim como esse projeto,…

Publicada em 09 de janeiro de 2013, pelo Valor Econômico. Autora: Adriana Aguiar.

"Corte passa a adotar entendimento após cancelar súmula

Advogado Marcelo Gômara: empresas passaram a repensar transferências, após o cancelamento da súmula 

Trabalhista

Um funcionário que trabalhava na Mercedes Benz no Brasil, transferido para os Estados Unidos, deve ter todo seu contrato de trabalho regido pela legislação mais favorável a ele, no caso, a brasileira.…

Publicada em 08 de janeiro de 2013, pelo Zero Hora - Últimas Notícias.

"Líder de paralisações diz que aplicação da Lei do Motorista agora é "problema do governo" Responsável por paralisações recentes, o presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro (Mubc), Nélio Botelho, avisou nesta terça-feira que a categoria não planeja greve devido ao início da fiscalização da Lei do Motorista. Para Botelho, o "problema é do governo", a quem cabe recorrer da decisão da…