Blog de Rt -- abril 2012 Arquivo (229)

Publicada em Novidades Legislativas Ano 15, nº 26 de 25 de abril de 2012.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, o parecer do relator, deputado Paulo Piau (PMDB/MG), ao projeto do novo Código Florestal (PL 1876/199). O relator conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal com alterações supressivas em 21 dos seus…

Publicada em Novidades Legislativas Ano 15, nº 26 de 25 de abril de 2012.

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou hoje, o PL 712/2011, do deputado Jorge Corte Real (PTB/PE), que uniformiza, em lei, e fixa em 180 dias o prazo de validade das seguintes certidões: Certificado de Regularidade do FGTS, emitido pela CEF; Certidão Negativa de Débito, emitida pelo INSS;Certidão Negativa de Inscrição da Dívida Ativa da União,…

Publicado em 26/04/2012 no O Estado de S. Paulo. Por Eduardo Bresciani.

Bancadas evangélica e católica ajudam a aprovar texto na CCJ, a fim de combater ‘ativismo judiciário’ em questões como aborto.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem proposta de emenda constitucional que permite ao Congresso sustar decisões do Judiciário. Hoje, o Legislativo só pode mudar atos do Executivo. A proposição seguirá para uma…

Publicado em 26/04/2012 no O Globo.

Texto foi aprovado pela CCJ do Senado.

BRASÍLIA. A irritação e o incômodo dos deputados com decisões polêmicas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos levaram ontem à aprovação da admissibilidade, na Comissão de Constituiçãoe Justiça (CCJ) da Câmara, de uma emenda constitucional que poderá dar ao Parlamento condições de questionar e sustar atos normativos do Judiciário que invadam…

Publicado em 26/04/2012 no Valor Econômico. por Gleise de Castro.

As recentes greves nas obras das usinas de Jirau e Santo Antônio, que estão sendo construídas no rio Madeira, em Rondônia, não devem atrasar o andamento dos trabalhos em relação ao cronograma inicial, fixado nos leilões de concessão, mas podem comprometer o…

Publicado em 26/04/2012 no Valor Econômico. Por Sergio Lamucci e Tainara Machado.

No primeiro trimestre do ano, a indústria enfrentou aumento da inadimplência dos clientes, maior insatisfação com a margem de lucro operacional e menor acesso ao crédito, segundo sondagem divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A…

Publicado em 26/04/2012 no Valor Econômico: Por Francine De Lorenzo.

Os reajustes de mão de obra no setor de construção continuam avançando, apesar da perda de ritmo da inflação. Dados da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostram que nos Estados em que já houve acordo salarial neste ano, o aumento de custos com a…

Publicado em 26/04/2012 no O Estado de S. Paulo. Por Fátima Lessa.

O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) obteve na tarde de ontem duas decisões favoráveis em relação à paralisação iniciada no dia 23: a declaração de ilegalidade da greve e uma liminar que proíbe o Sindicato dos Trabalhadores da Construção…

Publicado em 26/04/2012 Campanha de SST 2012 Por SESI

Brasília – Empresas de todo o país ganham nesta quinta-feira, 26 de abril, novas ferramentas de avaliação de riscos no trabalho. Trata-se de materiais educativos que o Serviço Social da Indústria (SESI) vai oferecer gratuitamente pela Campanha de Segurança e Saúde no Trabalho 2012 para as  indústrias brasileiras.  



“A novidade dessa edição é a publicação da Agência Europeia de Segurança…

Publicado em 26/04/2012 no Valor Econômico.

Apesar da elevação da taxa de desemprego em março, o ano deve ser positivo para o emprego, na avaliação de economistas da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A taxa, segundo eles, tem…

Publicado em 26/04/2012 no Valor Econômico. Por Carlos Giffoni.

Trabalho Contratação para vagas que exigem mais qualificação explica diferença na contratação.

Romilda Consolação dos Santos tem 34 anos e apenas em 2009 conseguiu o primeiro emprego com registro em carteira profissional, como rejuntadora.…

Publicado em 26/04/2012 no O Estado de S. Paulo. Por Ayr Aliski.

A produção industrial cresceu no mês passado, depois de ter amargado seis meses de retração. Ainda assim, a taxa de uso das máquinas instaladas nas fábricas ficou em patamar abaixo do que é usual para meses de março, de acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). "O pior momento já passou,mas a velocidade de recuperação será lenta", disse Marcelo Azevedo,…

Publicado em 26/04/2012 no Brasil Econômico.

Continuidade da trajetória de alta, contudo, ainda depende de redução dos estoques em relação ao planejamento.

Depois de amargar seis meses consecutivos de desaceleração, a indústria brasileira respirou. Segundo índice divulgado ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), houve crescimento no desempenho da produção industrial de 54,6 pontos em março ante 46,5 pontos registrados em…

Publicado em 26/04/2012 na Folha de S. Paulo

A Justiça do Trabalho declarou ilegal a greve dos trabalhadores da hidrelétrica de Belo Monte (PA), iniciada na segunda-feira.

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, o consórcio não violou o acerto sobre auxílio-alimentação e intervalo entre folgas para visita a familiares, dois pontos que motivaram a greve.

Os operários pedem aumento do vale-alimentação de R$…

Publicado em 26/04/2012 no O Estado. Por Jessica Fortes.

Especial para o Imóveis

A Construção Civil vive um bom momento no Brasil, com o mercado aquecido, melhores condições de trabalho e perspectivas profissionais, porém, crescem também alguns problemas relacionados à saúde.

O alcoolismo e o…

Publicado em CNI em Ação, nº 115 de 25 de abril de 2012.

O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Resolução 72/2010, que uniformiza a alíquota do ICMS Interestadual incidente sobre produtos importados, com o objetivo de combater os efeitos da “guerra dos portos”.

O impacto do projeto

Incidirá alíquota de 4% de ICMS sobre operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. A alíquota também se aplica…

Publicado em 26/04/2012 no Diário da Manhã.

Os deputados estaduais do Paraná aprovaram, na tarde desta quarta, o reajuste do salário mínimo regional, com aumento de 10,32%, conforme tinha sido proposto pelo governo, após reunião do Conselho Estadual do Trabalho. O aumento inclui ganho real de 5,1% para os trabalhadores. Os 4,97% restantes referem-se ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No Paraná, o valor do mínimo ficará entre R$ 783,20…

Publicado em 26/04/2012 no G1.

Contingente de desempregados atingiu 1,5 milhão de pessoas. Salário médio, de R$ 1.728,40, é o mais alto para o mês desde 2002.

A taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) subiu de 5,7% em fevereiro…

Publicado em 25/04/2012 no O Estado de S. Paulo. Por Robson Braga de Andrade.

As pessoas costumam pensar que os custos adicionais do trabalho são de 100%. Ou seja, ao assinar a carteira de um funcionário, uma empresa arcaria com encargos iguais ao salário pago. Como qualquer empresário sabe,o peso é bem maior. A infinidade de obrigações constitui um fardo, que asfixia a competitividade dos produtos nacionais.

O Brasil precisa tornar a…

Publicado em 25/04/2012 na CBIC.

Fortalecer e estimular o desenvolvimento de ações sociais no setor da Indústria da Construção e do Mercado Imobiliário, criando um mecanismo de reconhecimento dos esforços conjuntos do setor na busca por uma sociedade com melhor qualidade de vida, é um dos objetivos do Prêmio CBIC de Responsabilidade Social, edição 2012.



As inscrições podem ser efetuadas até o dia 18 de maio. Promovido pela CBIC, por meio de…