Posts do Blog de Relações do Trabalho Marcados 'Trabalho"' (12)

Publicado em 17 de março de 2012 pelo Estado de Minas. Por: Marinella Castro. 

 

"O menor crescimento da economia brasileira já mostra reflexos no até agora aquecido mercado de trabalho. Em fevereiro o país criou 150,6 mil vagas formais, número 56,6% menor que o registrado no mesmo mês de 2011, quando foram criadas 347 mil postos de trabalho com carteira assinada. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que o mês foi o…

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Publicada em 28 de setembro de 2011 pelo O Estado de S. Paulo.

Embora criticada por empresários e sindicalistas, a decisão da Câmara dos Deputados de regulamentar o aviso prévio proporcional afasta a insegurança jurídica que já assustava as empresas e assegura aos empregados o usufruto de um direito constitucional.



Sem uma lei específica que… Continuar

Publicada em Março de 2011 pelo Jornal do Centro de Apoio aos Sindicatos - Sistema FINDES. Autor: Thiago Lourenço.

 

"Alteração na Instrução Normativa 16 do Mapa representa a força do associativismo



Uma iniciativa da cadeia produtiva de café acabou gerando um case que reforça a importância do associativismo. Após uma série de reuniões com o Mapa – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, os empresários conseguiram a prorrogação da avaliação…

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Publicada em 27/02/2011 pelo O Globo. Autor: Wagner Gomes.

 

"Máquina que imprime comprovante de entrada e saída, que deve ser adotada a partir de quarta-feira, é alvo de polêmica

SÃO PAULO. Às vésperas do fim do prazo do governo para a troca do ponto eletrônico, grande parte das empresas ainda não instalou o novo equipamento. De 370 mil empresas que utilizam o registro eletrônico em todo o país, apenas cem mil substituíram a máquina até agora, segundo a…

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Artigo publicado em 05/08/2010 pelo Valor Econômico. Autora: Karina S. A. Magalhães*



"A Portaria nº 1.510, de 2009, do Ministério do Trabalho, editada para regularizar o denominado ponto eletrônico, surge para estabelecer regras na utilização deste já costumeiro método de anotação da jornada de trabalho, já que até o momento as anotações eletrônicas não possuíam regulamentação específica.



O tema vem sendo alvo de diversas discussões e… Continuar

"O Presidente em exercício da CNI, Robson Braga de Andrade, se reuniu no dia 27/07 com o Presidente Lula, ocasião em que solicitou a suspensão da vigência da Portaria 1.510/2009, que criou o novo registro eletrônico de ponto, e sugeriu a criação de um grupo de trabalho tripartite, com a participação da CNI e outras entidades empresariais, dos trabalhadores e do governo, para estudar as modificações necessárias para tornar a medida efetiva, sem onerar as empresas e prejudicar as relações de… Continuar

Publicada em 24/06/2010 pela Folha de Londrina.



"Médicos peritos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no Paraná aderiram ontem à paralisação nacional da categoria. Segundo estimativas da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), a adesão chegou a 60% nas agências do INSS em Curitiba e a 50% em Londrina. ''Estamos atendendo, mas colocando como prioridade idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Podem estar… Continuar

Publicada em 23/06/2010 pelo Valor Econômico.



"O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) terá orçamento recorde no ano que vem. Além de repasse ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão previstos quase R$ 50 bilhões para seguro-desemprego, abono salarial e programas para qualificação da mão de obra.



Medida aprovada ontem por seu Conselho Deliberativo (Codefat) liberou R$ 48,6 bilhões para o seguro-desemprego,… Continuar

Publicada em 22/06/2010 pelo Valor Econômico. Autora: Laura Ignacio.



"Para tentar diminuir a carga tributária previdenciária, algumas empresas têm conseguido liminares que determinam a revisão do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP ). Criado em 2007 pela Previdência Social, o NTEP relaciona determinadas doenças a certas atividades industriais. Assim, se a doença do empregado estiver na lista do NTEP, a empresa tem que pagar auxílio-doença… Continuar

Publicada no Diário Oficial de hoje a Portaria 315, de 21 de junho de 2010, que altera a Portaria MPS/GM nº 204, de 10 de julho de 2008, que trata da emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP.



Para ler a Portaria na íntegra, clique no link abaixo.

Portaria 315, de 21 de junho de 2010… Continuar

Notícia publicada em 02/06/2010 pelo O Estado de S. Paulo. Autora: Edna Simão.



"O governo cedeu às pressões da indústria e decidiu reduzir pela metade a alíquota do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) ? atualmente de até 3% da folha de pagamento ? para as empresas que não registrarem nenhum tipo de acidente. A medida, que entra em vigor a partir de 1.º de… Continuar

Publicada em 19/04/2010 pelo Jornal do Commercio RJ.



"A contribuição denominada SAT - Seguro de Acidente de Trabalho - destinase à seguridade social e, portanto, deve ser executada, de ofício, pela Justiça do Trabalho. A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Dois processos sobre esse tema foram analisados na sessão: um da relatoria do presidente da Turma, ministro Barros Levenhagen (RR-140634160.2003.5.09.0007), e… Continuar