Posts do Blog de Relações do Trabalho Marcados 'Terceirização' (123)

Publicada em 09 de dezembro de 2012 pelo O Estado de S. Paulo.

CONDOMÍNIOS

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu decisão tomada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15 a Região (Campinas), e validou uma cláusula da convenção coletiva que proíbe a terceirização de mão de obra para atividades- fim (como zelador, porteiro, vigia e jardineiro) em condomínios do município de Limeira (SP). A ação anulatória havia sido ajuizada pelo…

Publicada em 07 de abril de 2012 pela Folha de S. Paulo. Por Paulo Lofreta

Pode o setor que mais gera emprego e renda ser agente da "precarização" do trabalho? Certamente não.

O que precariza as relações de trabalho são empresas inidôneas que campeiam na informalidade, prestam serviços de baixa qualidade a preço inexequível e descumprem as leis trabalhistas.

A presidente Dilma Rousseff classificou como "excelente" o desempenho do mercado…

Publicada em 07 de abril de 2012 pelo Diário de Pernambuco.

Petrobras conta com a prestação de serviço de 328.133 trabalhadores terceirizados. Imagem: AGÊNCIA PETROBRÁS/DIVULGAÇÃO/D.A PRESS

A aprovação em concurso como pré-requisito ao ingresso no setor público caiu em desuso em diversos segmentos da administração federal e até em empresas estatais. A Câmara dos Deputados, por exemplo, abriga 12.057 comissionados, enquanto o número de efetivos…

No programa "Expressão Nacional", da TV Câmara, na edição de 03/04/2012, foi debatida a a importante questão trabalhista da regulamentação da terceirização.



Você pode ver a íntegra do programa nos links abaixo (diretamente no site da TV Câmara), ou assistir na reprise que será sábado e domingo na TV (veja como sintonizar aqui).



Parte 1…

Publicado em 27/03/2012 no Panorama Brasil. Por Andréia Henriques.

Regra de São Paulo muda cálculo com valor fixo de sociedades uniprofissionais para alíquota de 5% sobre faturamento em caso de repasse a terceiros





Uma lei municipal que entrou em vigor em São Paulo no final do ano…

 

Publicada em 26 de março de 2012 pelo A Tribuna - Santos. Fonte: g1.globo.com

"Um impasse que já dura mais de um ano entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e…

Publicado em 14/03/2012 no Brasil Econômico. Por Luciano Feltrin.

O tema central do debate é de quem é a responsabilidade sobre os pagamentos dos contratados em caso de dívidas trabalhistas

A terceirização vai ganhar regras mais claras em breve.O tema central do debate é a responsabilidade sobre os pagamentos dos contratados em caso de dívidas trabalhistas.

Ou seja, se a empresa que contrata os serviços…

Publicada em 5/3/2012 pelo Universo Jurídico.

A transmissão de voz e dados ocorre por meio de linhas telefônicas. Daí porque a instalação e reparação dessas linhas são atividades diretamente ligadas ao serviço de telecomunicações, que não podem ser terceirizadas pelas empresas concessionárias…

Publicado em 29/02/2012 no Diário de Pernambuco.

Rubenita Helena da Silva, 44 anos, segundo grau completo, se orgulha da função terceirizada como atendente de uma das praças de alimentação do Shopping Recife. Ela lidera uma equipe de dez pessoas, que atua na limpeza e conservação do Espaço Gourmet. "Sei que terceirizada é uma empresa contratada para alguns setores, mas estou satisfeita na minha função. Eu sei que o meu patrão é a…

Publicado em 10/02/2012 na Folha de S. Paulo.

Para procurador, a terceirização ocorria na atividade-fim da empresa, que não comentou

A Volkswagen foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos porque empregava funcionários terceirizados na linha de montagem em São Carlos. Cabe recurso da decisão.

De acordo com o procurador Rafael de Araújo Gomes, a fabricante deverá rescindir em até 60 dias o…

Publicado em 12/01/2012 no Valor Econômico. Por Fernando Exman.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) está decidida a elevar os esforços para tentar promover mudanças na proposta de regulamentação de terceirização de mão de obra que tramita no Congresso. O diagnóstico da entidade em…

Publicado em 06/01/2012 na FENAPEF.

A terceirização voltará às pautas do Tribunal Superior do Trabalho em 2012. Cobrada por empregados e empregadores, a definição sobre a responsabilidade do tomador de serviços de mão-de-obra por dívidas trabalhistas de empresas terceirizadas chegou a ser assunto da primeira audiência pública da história do TST. O tribunal enfrenta o desafio de definir se há necessidade de uma norma específica que regulamente esses…

Publicado em 02/12/2011 na Telebrasil. 

Febratel apoia o evento, que reunirá especialistas para debater aspectos técnicos e socioeconômicos dessa modalidade de contratação de serviços

Brasília, 2 – O jornal Valor Econômico realizará, no próximo dia 6, o seminário “Terceirização, Evolução e Marco Legal”. O evento tem como objetivo debater a contratação de serviços especializados, a terceirização, e o marco legal sobre…

Publicado pelo O Estado de São Paulo em 08.11.2011. Por José Pastore

Tenho insistido em que a prioridade número um na terceirização é a proteção de todos os trabalhadores que participam do processo. Mas quem é responsável por essa proteção?

 

É claro que contratante e contratada têm obrigação de zelar pelas proteções trabalhistas e previdenciárias de seus respectivos empregados, e muitas assim procedem. Mas a terceirização é um processo de parceria em…

Publicado em 01/11/2011 no O Globo.

 Brasília – Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que mais da metade – exatamente 54% - das empresas industriais do país utiliza, ou usou, nos últimos três anos, serviços terceirizados. Os…

Publicada pelo Tribunal Superior do Trabalho em 27/10/2011.

Publicada em 24 de outubro de 2011 pelo Estadão.com.br.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a colher os frutos da decisão, tomada no início do ano, de adequar sua jurisprudência a uma realidade econômica e empresarial cada vez mais complexa. No primeiro semestre, a Corte suspendeu suas atividades durante uma semana, para que seus 27…

Publicada em 19 de outubro de 2011 pela Agência Brasil. Por Roberta Lopes Repórter da Agência Brasil

Publicada em 20 de outubro de 2011 pelo Valor Econômico. Por Maíra Magro