Publicado em 11/12/2012 no Brasil Econômico.
Questão foi tema de discussão ontem em audiência pública da comissão do Senado.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado debateu ontem a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que regulamenta o uso do ponto eletrônico e que impõe, entre outras exigências, a impressão do registro feito pelo trabalhador. Durante a audiência pública, o tema dividiu…
ContinuarAdicionado por rt em 11 dezembro 2012 às 11:00 — Sem comentários
Publicado em 06/09/2012 no FECOMERCIO SP.
As microempresas e as de pequeno porte representam mais de 99% do total de estabelecimentos constituídos, emprega em torno de 60% da mão de obra e representa 20% do PIB. Apesar da sua importância econômica, o pequeno negócio no Brasil continua a enfrentar alguns obstáculos que impedem o seu desenvolvimento e até mesmo sua sobrevivência.
Além das…
Adicionado por rt em 11 setembro 2012 às 17:00 — Sem comentários
Publicado em 06/09/2012 no Acieg. Por Ana Manuela Arantes.
Nos últimos dias, diversos veículos de comunicação têm divulgado a Portaria 1.510, de 2009, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que entrou em vigor no dia 3 de agosto, depois de vários adiamentos. A norma anuncia que Micro e Pequenas Empresas (MPEs) com…
ContinuarAdicionado por rt em 10 setembro 2012 às 10:30 — Sem comentários
Publicado em 04/09/2012 no Hoje em Dia.
Empresas com mais de dez empregados são obrigadas a registrar a presença deles no trabalho por meio manual, mecânico ou eletrônico, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, cabendo ao Ministério do Trabalho regulamentar a questão, mediante portaria. Seria…
ContinuarAdicionado por rt em 6 setembro 2012 às 8:30 — Sem comentários
Publicado em 01/09/2012 no Em Tempo Online.
Micro e pequenas empresas com mais de dez funcionários deverão, a partir de segunda-feira, implantar o sistema de ponto eletrônico. A portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que havia sido prorrogada cinco vezes, é contestada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e…
ContinuarAdicionado por rt em 6 setembro 2012 às 8:00 — Sem comentários
Publicado em 04/09/2012 no Portal Uai Notícias. Por Carolina Mansur.
Novo equipamento deveria estar em funcionamento desde essa segunda-feira, mas brechas confundem os pequenos empresários.
A Portaria 1.510, de 21 de agosto de 2009, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamenta a…
ContinuarAdicionado por rt em 4 setembro 2012 às 8:00 — Sem comentários
Publicado em 28/08/2012 no Panorama Brasil. Por Andréia Henriques.
Companhias de menor porte adotam as regras no dia 3 de setembro e expectativa é de pedidos de liminares por impacto econômico.
A partir da próxima semana as microempresas e empresas de pequeno porte serão obrigadas a adotar as novas regras do ponto…
ContinuarAdicionado por rt em 28 agosto 2012 às 15:30 — Sem comentários
Publicado em 26/08/2012 no Diário do Aço. Por Wesley Rodrigues (Estagiário).
Empresas devem se adequar ao sistema de registro eletrônico até 3 de setembro.
DA REDAÇÃO – A partir do dia três de setembro, a adoção do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP), será obrigatório para todas as empresas com mais de 10 funcionários, e que já usam o equipamento…
Adicionado por rt em 28 agosto 2012 às 10:30 — Sem comentários
Publicado em 27/08/2012 no Hoje em Dia. Por Iêda Tatiana.
A partir do próximo dia 3, as micros e pequenas empresas brasileiras que já são optantes ou optarem pelo registro eletrônico de ponto terão de se adequar às determinações da Portaria 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A regulamentação…
ContinuarAdicionado por rt em 27 agosto 2012 às 11:30 — Sem comentários
Publicado em 23/05/2012 no Terra.
Após anos de adiamentos, a nova regulamentação sobre pontos eletrônicos entrou em vigor em abril de 2012. Desde o dia 2 do mês passado, empresas dos setores de serviços, varejo e indústria passaram a adotar o novo sistema. Para micro e pequenas empresas, a nova legislação será aplicada a partir de 3 de setembro.
A nova regulamentação, instituída com a portaria 1.510/09 pelo Ministério do Trabalho e…
Adicionado por rt em 23 maio 2012 às 9:00 — Sem comentários
Publicado em 04/05/2012 na Exame. Por Márcio Kroehn.
A Confederação Nacional da Indústria estima que 60% dos registros da jornada de trabalho de 565 000 empresas privadas estão desenquadradas das novas regras do ponto eletrônico. Há um mês, o Ministério do Trabalho exige a instalação de um aparelho…
ContinuarAdicionado por rt em 5 maio 2012 às 12:30 — Sem comentários
Publicado em 04/05/2012 no Estado de Minas. Por Bertha Maakaroun.
Servidores públicos de Minas, com salários e gratificações mensais que somam R$ 16 mil, os 369 advogados do Estado ganharam liminar para não ter de cumprir jornada de trabalho.
A Justiça Federal liberou 369 procuradores do Estado de cumprirem, em suas respectivas repartições, uma jornada diária interna mínima de quatro horas, com controle de ponto. A decisão liminar é do…
Adicionado por rt em 4 maio 2012 às 9:30 — Sem comentários
Publicado em 12/04/2012 na VocêRH.
Confederação diz que essa obrigatoriedade é uma incoerência do governo.
Emerson Casali, gerente executivo de relações do trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), disse hoje em audiência pública no Senado que a obrigatoriedade do uso do Registrador Eletrônico de Ponto (REP), em vigor desde…
ContinuarAdicionado por rt em 15 abril 2012 às 10:30 — Sem comentários
Publicado em 13/04/2012 no Jornal do Senado.
Regulamentação do sistema de controle da jornada determinada pelo Ministério do Trabalho será discutida em grupo formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos…
ContinuarAdicionado por rt em 14 abril 2012 às 14:00 — Sem comentários
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