Todas as postagens no blog marcadas com 'Benefícios' (94)

Publicado em 02/04/2013 na Folha de S. Paulo. Por Carolina Matos.

Para prever qual é o custo anual do trabalhador doméstico, o empregador deve considerar, além de 12 salários regulares, mais um de férias, afirmam contadores consultados pela Folha.

Isso porque, pela regra, o doméstico tem direito a 30 dias de…

Publicado em 31/03/2013 no O Estado de S. Paulo. 

Pesquisa mostra que participação nos lucros, previdência privada e bolsa de estudos são alguns dos principais complementos que profissionais entre 20 e 30 anos de idade acham importante ter.

Publicado em 19/03/2013 no Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região Rio de Janeiro.

O recebimento de benefício previdenciário por incapacidade para o trabalho não impede o deferimento de pensão mensal ao trabalhador decorrente de culpa da empregadora na doença ocupacional.

Essa foi a decisão da 5ª Turma do TRT/RJ, ao julgar o recurso ordinário interposto por um ex-empregado do Consórcio PCP-Engevix, prestador de serviços para a…

Publicado em 19/03/2013 no Tribunal Superior do Trabalho. Por Lourdes Côrtes e Carmem Feijó.

Uma camareira da Serrano Hotéis S/A que também trabalhou como auxiliar de limpeza no centro de eventos do hotel em Gramado (RS) receberá adicional de insalubridade pelas atividades de coleta de lixo e limpeza de banheiro em local de grande movimento. A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de…

Publicado em 14/03/2013 no O Estado de S. Paulo. Por Débora Álvares e Ricardo Brito.

Projeto, que já passou na Câmara, é aprovado na CCJ da Casa e agora vai ao plenário para que emenda entre em vigor.

O projeto que iguala os direitos dos trabalhadores domésticos (empregadas, babás, caseiros e motoristas…

Publicado em 12/03/2013 no TST. Por Cristina Gimenes/MB.

Um empregado da empresa Açúcar e Álcool Bandeirantes…

Publicada em Novidades Legislativas Ano 21, nº 04 de 11 de março de 2013.

PL 05054/2013 da deputada Erika Kokay (PT/DF), que "acrescenta o § 5º ao art. 60 da Lei nº 8.213,

de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o direito ao auxílio-doença do segurado do Regime Geral de

Previdência Social, na impossibilidade de realização de perícia médica".

Determina que, na impossibilidade de realização de deslocamento do segurado por motivos…

Publicado em 06/03/2013 no Ministério da Previdência Social.

O MPS atualizou os dados para auxílios-doença acidentários e previdenciários este ano. Para tanto, foram seguidos os códigos da Classificação Internacional de Doenças - CID-10 até janeiro de 2013, bem como os dados de Auxílios-doença acidentários e previdenciários segundo os Capítulos da Classificação…

Publicado em 06/03/2013 no DCI Online. 

Especialistas consultados pelo DCI acreditam que mudança populacional pode diminuir oferta de mão de obra e pressionar os ganhos.

A população brasileira já se encontra no nível de passagem entre uma população em idade ativa maior para uma menor oferta de trabalhadores. Segundo especialistas consultados pelo DCI, esse fenômeno causa uma diminuição na mão de obra disponível e consequentemente uma…

Publicado em 05/03/2013 no Portal da Indústria. 

Representantes de empresas do setor e do governo se reunirão nesta quarta (6), em São Paulo (SP), para debater construção de norma que regulamente lei sancionada em dezembro.

A Confederação Nacional da Indústria…

Publicado em 06/03/2013 no O Globo. Por Danilo Fariello e Geralda Doca.

Parlamentares batem boca durante audiência.

BRASÍLIA O Palácio do Planalto acionou técnicos em todo o governo para encontrar meios de atender pleitos de sindicatos e empresários do setor portuário e conquistar apoio à aprovação da Medida Provisória 595, que reforma as regras do setor…

Publicado em 01/03/2013 na A Gazeta.

Cuiabá/MT - Cerca de 40 mil trabalhadores da indústria frigorífica em Mato Grosso devem ser beneficiados com a nova regulamentação aplicada ao setor por meio da Norma Regulamentadora (NR) 36, aprovada em dezembro de 2012 por representantes de trabalhadores, agroindústrias e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Acordo tripartite visa melhorar as condições de trabalho nas empresas…

Publicado em 01/03/2013 no TST. Por Letícia Tunholi.

O adicional de transferência é benefício devido a empregados transferidos para localidade diversa da que resultar do contrato, mas com a condição de que a mudança de domicílio não seja superior a dois…

Publicado em 28/02/2013 na Folha de S. Paulo. Por Claudia Rolli.

Correção menor para quem recebe mais de um mínimo é criticada.

Sindicatos ameaçam recorrer ao STF caso governo não abra negociação e mude regra criada em janeiro.

O governo achatou o valor do seguro-desemprego ao alterar…

Publicado em 22/02/2013 na Agência Câmara de Notícias.

A Câmara analisa proposta que concede à trabalhadora gestante licença especial, caso ela ou o feto esteja em situação de risco, mediante comprovação de laudo médico. A medida está prevista no Projeto de Lei 4884/12, do Senado Federal.

Conforme a proposta, caso a licença dure mais de 15 dias, a trabalhadora terá direito a auxílio-doença, que…

Publicado em 25/02/2013 no Portal Uai Notícias. Por Marinella Castro.

INSS reconhece diferença em benefício de pessoas que usaram auxílio por incapacidade. Débito vai ser quitado em até 9 anos.

Uma…

Publicado em 22/02/2013 no Correio Braziliense. Por Diego Abreu.

Decisão do Supremo Tribunal Federal obriga o INSS a refazer os cálculos dos benefícios de 428 segurados que recebem menos do que têm direito. Os novos valores, entretanto, não são retroativos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem que a Previdência Social faça a revisão da aposentadoria de segurados que tenham sido prejudicados pelo cálculo do benefício por…

Publicado em 22/02/2013 na Folha de S. Paulo. 

O INSS deve pagar o primeiro lote de atrasados da chamada "revisão dos auxílios" até o dia 15 de março.

O reajuste é devido para benefícios por incapacidade concedidos entre 17 de abril de 2002 e 18 de agosto de 2009. Na concessão, o INSS não descartou…

Publicado em 08/02/2013 no O Estado de S. Paulo. 

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado em 2011 pelo governo federal para ampliar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância. Os cursos são ofertados por institutos federais e escolas vinculadas a universidades federais, redes estaduais e…

Publicados em 07/02/2013 no Bahia Notícias. Da Agência Brasil.

Acordo assinado nesta quinta-feira (7) entre os ministérios da Justiça e da Educação prevê a oferta de 90 mil vagas até 2014 em cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional a pessoas que cumprem pena de…