O Radar das Relações do Trabalho e Sindicais

Posts do Blog de Relações do Trabalho Marcados 'Artigo' (48)

No O Estado de SP: "Os rumos do mercado informal"

Publicada em 26/04/2011 pelo O Estado de S. Paulo. Autor: José Pastore.*

"A Fundação Konrad Adenauer acaba de publicar um excelente livro sobre a situação do mercado informal na América Latina (Olaf Jacob, Sector informal y políticas públicas en América Latina, Rio de Janeiro, 2010). Os casos descritos definem a situação do copo d"água: meio cheio e meio vazio.

Fazendo um resumo, Marcela Particara e Joana Fontoura mostram haver países onde a informalidade se…

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Adicionado por Relações do Trabalho em 26 abril 2011 às 15:00 — Sem comentários

No O Estado de SP: "A desoneração da folha... na China"

Publicada em 12/04/2011 pelo O Estado de S. Paulo. Autor: José Pastore*.

"A presidente Dilma deve estar sendo bombardeada com milhares de informações sobre os vários aspectos da economia chinesa. No campo do trabalho, as notícias devem ser sobre o aumento meteórico dos salários que, no setor industrial, foi de 9% em média em 2010. Em muitas cidades, ultrapassou a casa dos 20%, por força de uma grave falta de mão de obra. Os sindicatos estão flexionando seus músculos.…

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Adicionado por Relações do Trabalho em 12 abril 2011 às 12:00 — 1 Comentário

No O Estado de SP: "Dilma e Obama - acordos trabalhistas" (artigo Prof. José Pastore)

Publicada em 29/03/2011 pelo O Estado de S. Paulo. Autor: José Pastore.

"Dentre os vários protocolos assinados entre os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama, chamou a minha atenção o memorando referente à área trabalhista. Nesse documento, os mandatários se comprometeram a estreitar a colaboração no campo do "trabalho decente". A referida colaboração engloba o treinamento de trabalhadores, a proteção da saúde e segurança, o combate ao trabalho infantil e forçado,…

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Adicionado por Relações do Trabalho em 29 março 2011 às 16:00 — Sem comentários

Na FIEMS: "Custos do Trabalho e Desenvolvimento do País"

Publicada em 21/03/2011 pela Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso do Sul - FIEMS.

"O país passou recentemente por uma discussão importante sobre o salário mínimo. Contudo, as discussões se restringiram ao plano da bondade ou firmeza da nova governante e nos aspectos fiscais e previdenciárias. Neste sentido, o país perdeu uma boa oportunidade de ampliar a discussão sobre os reais impactos desta medida na economia, nos custos gerais do trabalho, na competitividade… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 21 março 2011 às 14:30 — Sem comentários

No O Povo: "Ponto eletrônico: flexibilização e novo prazo"

Publicada em 21/03/2011 pelo O Povo. Autor: Carlos Eduardo Dantas Costa*

"Nova portaria do Ministério do Trabalho publicada no último dia 28 de fevereiro modificou, novamente, as regras de assinalação da jornada diária de trabalho. A alteração, que veio em cima da hora - uma vez que a norma anterior previa o início do uso obrigatório a partir de 1º de março de 2011 - representa o atendimento, ainda que em parte, dos anseios da sociedade, que não viu com bons olhos as…

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Adicionado por Relações do Trabalho em 21 março 2011 às 10:00 — Sem comentários

No O Estado de SP: "A real prioridade na terceirização"

Publicada em 15/03/2011 pelo O Estado de S. Paulo. Autor: José Pastore.*

"Inúmeras empresas estatais vêm sendo condenadas pela Justiça do Trabalho por terem terceirizado atividades-fim, não atividades-meio. Assim diz o enunciado 331 do Tribunal Superior do Trabalho. Mas não está na hora de rever isso?

A produção moderna é realizada por meio de constelações de empresas e de pessoas nas quais há a mais variada teia de relações de trabalho. Alguns dos…

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Adicionado por Relações do Trabalho em 15 março 2011 às 12:00 — Sem comentários

No Diário do Comércio - MG: "Um ministro "Dom Quixote""

Publicada em 03/03/2011 pelo Diário do Comércio - MG. Autor: DISON FREITAS DE SIQUEIRA * .

"Recentemente, na carona do espaço criado pelo debate nacional sobre o reajuste do salário mínimo, todos os brasileiros assistiram oportunistas inserções televisivas do ministro do Trabalho, as quais não se sabe se foram pagas por seu partido político ou pelo governo federal. Em todas veiculações, o ministro aproveitou para se autointitular uma espécie de herói dos trabalhadores…

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Adicionado por Relações do Trabalho em 3 março 2011 às 10:00 — Sem comentários

No O Estado de SP: "Sindicatos e salários na China"

Publicada em 15/02/2011 pelo O Estado de S. Paulo. Autor: José Pastore*.

"Os salários na China vêm aumentando em ritmo meteórico. No setor industrial, o aumento médio em 2010 foi de aproximadamente 9%. Em muitas cidades, o salário mínimo subiu 20%. Em vários setores há falta de mão de obra.

Na nova conjuntura, os trabalhadores estão se tornando mais exigentes. Os…

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Adicionado por Relações do Trabalho em 15 fevereiro 2011 às 9:00 — Sem comentários

No Diário do Comércio - MG: Terceirização (Artigo)

Publicada em 11/02/2011 pelo Diário do Comércio - MG. Autor: José Adir Loiola*.

"Terceirização irresponsável

A prestação de serviços terceirizados é uma realidade entre nós. Sua contribuição para a modernização das relações de trabalho e geração de empregos é inegável. Atividades como as de serviços gerais, limpeza, zeladoria, vigilância e segurança privada, para citar apenas alguns exemplos, contam com a indispensável colaboração de empresas sérias que…

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Adicionado por Relações do Trabalho em 11 fevereiro 2011 às 8:00 — Sem comentários

No O Estado de SP: "Avanços nas relações do trabalho"

Publicada em 01/02/2011 pelo O Estado de S. Paulo. Autor: José Pastore.

"O que se pode fazer quando um chefe reiteradamente abusa do seu poder e maltrata, ataca, persegue, segrega, desdenha, despreza, desrespeita e humilha os seus colaboradores? Como fazer valer os legítimos direitos dos empregados numa situação de assédio moral ou sexual?

Há dois caminhos: o…

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Adicionado por Relações do Trabalho em 1 fevereiro 2011 às 8:00 — Sem comentários

No Consultor Jurídico: "Relações de trabalho exigem cuidado com contrato"

Publicada em 21/01/2011 pela Revista Consultor Jurídico. Autor: Rafael Cenamo Juqueira(*).

"O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de desempenhar as funções inerentes ao cargo para o qual fora inicialmente contratado.

Sob ponto de vista prático, o trabalhador passou a desempenhar uma quantidade maior de… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 21 janeiro 2011 às 12:00 — Sem comentários

No Jornal Diário do Comércio: "Punição imerecida"

Publicada em 17/01/2011 pelo Jornal Diário do Comércio. Autor: José Eduardo Pastore. Colaboração: Riva Vaz.

"As empresas vão começar a repensar a real vantagem dos TACs, já que os mesmos não suspendem multas do Ministério do Trabalho

As empresas vão começar a repensar a real vantagem dos TACs, já que os mesmos não suspendem multas do Ministério do Trabalho. Em uma decisão inédita, o Tribunal Superior do Trabalho deixou claro que os Termos de…

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Adicionado por Relações do Trabalho em 20 janeiro 2011 às 13:00 — Sem comentários

No O Estado de SP: "Oportunidade (perdida) de ficar calado"

Publicada em 18/11/2011 pelo O Estado de São Paulo. Autor: José Pastore*.

"Em evento destinado à inauguração da segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida, na Bahia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que foi "gostoso" terminar seu mandato e ver EUA, Europa e Japão em crise.

Nunca vi uma declaração tão infeliz. Além de criar um evidente desconforto na área diplomática, Lula revelou uma desumana falta de sensibilidade para com os trabalhadores…

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Adicionado por Relações do Trabalho em 18 janeiro 2011 às 9:00 — Sem comentários

No Estado de Minas: "Onde estão os bons candidatos?"

Publicada em 17/01/2011 pelo Estado de Minas. Autora: Marta Vieira .

"O tão temido apagão de mão de obra já é realidade para algumas empresas como as fabricantes de móveis de Ubá e a construção civil em Jeceaba, na Região Central de Minas Gerais, pouco tempo atrás um município tipicamente agrícola de 6 mil habitantes, que expulsava os moradores à procura de trabalho fora das lavouras. O progresso chegou, trazendo problemas também, depois do anúncio da construção no…

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Adicionado por Relações do Trabalho em 17 janeiro 2011 às 8:30 — Sem comentários

No O Estado de SP: "Maneiras de dizer"

Publicada em 17/01/2011 pelo O Estado de S. Paulo. Autor: Denis Lerrer Rosenfield.

"Maneiras de dizer são essenciais à sociabilidade humana e, com mais razão ainda, ao mundo político. Uma ação bem-sucedida, a que alcança seus objetivos, depende, e muito, de como as coisas são apresentadas, do tom da voz, do modo de escrever ao argumento propriamente dito. Quantas vezes observamos em nossa vida cotidiana que algo saiu "errado" pelo uso de uma palavra inconveniente, uma…

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Adicionado por Relações do Trabalho em 17 janeiro 2011 às 8:00 — Sem comentários

No Valor Econômico: "O preposto que prejudica a empresa"

Publicada em 17/12/2010 pelo Valor Econômico. Opinião Jurídica: Cintia Yazigi.

"As grandes empresas, em geral, têm considerado o recebimento de ações trabalhistas como um mal inevitável, relevando que mais uma ação apenas confirma a possibilidade de constantes riscos trabalhistas, cuja inclusão na previsão orçamentária é fato sempre esperado e considerado.

Limitando-se em encaminhar o processo aos cuidados de seus respectivos advogados, terceirizados ou não,…

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Adicionado por Relações do Trabalho em 17 dezembro 2010 às 7:30 — Sem comentários

No O Estado de SP: "Cuidado, idosos trabalhando..."

Publicada em 07/12/2010 pelo O Estado de S. Paulo. Autor: José Pastore*.

"O IBGE divulgou, na semana passada, inúmeros dados do Censo 2010 dando conta de que a esperança de vida do brasileiro subiu para 73 anos e que os idosos com 60 anos ou mais formam o grupo que mais cresceu na última década. Como eles estão em termos de trabalho?

Até pouco tempo atrás as empresas se mostravam arredias em relação às pessoas de meia-idade, que eram… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 7 dezembro 2010 às 9:00 — Sem comentários

Na Folha de SP: "É preciso recriar a CPMF para melhorar a saúde? NÃO" (Artigo Robson Braga de Andrade)

Publicado na Folha de S. Paulo em 13 de novembro de 2010.

Em muitos aspectos da vida, incorremos em males descritos como "necessários e inevitáveis", diante dos quais o bom senso recomenda resignação. Mas, diante de males evitáveis e desnecessários, todo esforço deve ser empregado em sua correção e superação.

A extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), em 2007, pôs fim, tardiamente, a um "mal… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 13 novembro 2010 às 17:00 — Sem comentários

No Valor Econômico: "A flexibilização do contrato de trabalho"

Publicada em 03/11/2010 pelo Valor Econômico. Autor: Paulo Sergio João.*

"A flexibilização da legislação trabalhista, gerada pelos impactos decorrentes de crises econômicas, tem sido tratada com preocupação quanto aos destinos das relações de trabalho. Algumas vezes até decisões dos tribunais surpreendem.

Convém esclarecimento de que desregulamentação e flexibilização caminham separadas e com significados diversos. A desregulamentação é… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 3 novembro 2010 às 9:30 — Sem comentários

Na Folha de SP: "Avanços legais reduzem economia informal"

Publicada em 15/10/2010 pela Folha de S. Paulo. Autor: Paulo Okamotto e Carlos Alberto dos Santos.

"Agora, com o empreendedor individual, só não devem se formalizar aqueles que se dedicam a atividades ilícitas ou buscam a sonegação fiscal

Mês após mês, os dados do Ministério do Trabalho indicam crescimento dos postos de trabalho formais em todo o país, fortemente puxado por microempresas, com até quatro funcionários.

De fato, o… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 15 outubro 2010 às 10:00 — Sem comentários