dezembro 2010 Posts no Blog (168)

O final do ano chega e com ele vêm as festas de Natal e Ano Novo e a renovação das energias e dos desafios e o aumento das expectativas em relação ao ano que vai se iniciar. Também é momento para reconhecer os sucessos do ano que se encerra.



Com esse olhar, concluímos que 2010 foi o ano de consolidação do Blog RT, superando 4.000 mil notícias (posts), 300 mil visitas e, o mais importante, quase 4.000 membros (hoje são 3.925).



Além disso, o Blog RT criou seu boletim em…

Liminar concedida em Mandado de Segurança impetrado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná - FIEP suspendeu para a aplicação da Portaria 982/2010 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. A Juíza Federal Tani Maria Wurster entendeu que a Portaria não pode modificar o sistema de repartição da contribuição sindical ou destinar os valores recolhidos à conta especial emprego e salário. Isso porque o sistema legal brasileiro relaciona-se ao conceito de categoria profissional, e não à…

Publicada em 17/12/2010 pelo Valor Econômico.



"Os próximos quatro anos serão decisivos Nos próximos quatro anos, o Brasil poderá crescer a taxas superiores a 5% a.a., desde que respeite as lições sobre a importância da estabilidade, priorize a competitividade e avance na modernização das instituições econômicas e políticas. A capacidade de crescer mais e melhor dependerá, cada vez mais, de uma estratégia focada nesses valores e no fortalecimento da…

Publicada em 16/12/2010 pelo Informativo Novidades Legislativas - CNI.

As Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC e de Trabalho, Administração e Serviço  Público – CTASP realizaram audiência pública conjunta nesta quarta-feira (15/12) para discutir a Portaria 1.510, de 21 de agosto de 2009, do Ministério do Trabalho, que disciplina o Registro Eletrônico de Ponto.

A audiência pública foi proposta pelo deputado Renato Molling…

Publicada em 17/12/2010 pelo Valor Econômico. Autores: Raymundo Costa e Cristiano Romero.

"Maioria nominal no Congresso Nacional pode não ser suficiente para a aprovação de projetos

Num presidencialismo personalista como o brasileiro, a grande diferença entre o governo de Dilma Rousseff e o de seu antecessor será justamente a ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para preencher o vazio deixado por um presidente popular como nenhum outro na…

Publicada em 17/12/2010 pelo DCI - Comércio, Indústria e Serviços.

"Fernando Haddad, Carlos Lupi e Izabella Teixeira seguem em seu cargo; total de ministros confirmados e de 23, e restam 14 indicações

PanoramaBrasil BRASÍLIA - A presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciou ontem, por meio de nota, três novos nomes do seu ministério. Ela confirmou a permanência de Fernando Haddad no Ministério da Educação, de Izabella Teixeira no Meio Ambiente, e de Carlos Lupi…

Publicada em 17/12/2010 pelo Estado de Minas.



"O emprego no país avançou 0,39% em novembro, com a geração de 138,2 mil vagas. No acumulado do ano, já foram geradas 2,54 milhões de vagas, recorde da série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho. O volume é 21% superior à marca inédita anterior para o período (nos 11 meses de 2008 foram 2,11 milhões de novos empregos) e já supera a meta do governo para…

Publicada em 17/12/2010 pelo Valor Econômico. Autor: João Villaverde.

"Presidente não cumpriu promessa inicial, mas foram gerados 14,4 milhões de novos empregos

Quando candidato à Presidência, em meados de 2002, Luiz Inácio Lula da Silva lançou a meta de criar 10 milhões de empregos formais em seu primeiro mandato.

Lula não cumpriu sua ambiciosa meta no primeiro mandato e criou pouco mais da metade dos empregos prometidos até 2006. Tomada em perspectiva,…

Publicada em 17/12/2010 pelo Valor Econômico. Opinião Jurídica: Cintia Yazigi.

"As grandes empresas, em geral, têm considerado o recebimento de ações trabalhistas como um mal inevitável, relevando que mais uma ação apenas confirma a possibilidade de constantes riscos trabalhistas, cuja inclusão na previsão orçamentária é fato sempre esperado e considerado.

Limitando-se em encaminhar o processo aos cuidados de seus respectivos advogados, terceirizados ou não,…

Publicada em 17/12/2010 pelo G1 - Globo.com. Autor: Gabriela Gasparin.

'Liberdade virou tormenta', diz jovem que ficou sem emprego após ser solto.

Estados passam a determinar cotas de ex-detentos em empresas.



Em 2010, pelo menos 9 governos estaduais e prefeituras aprovaram leis que…

Publicada em 17/12/2010 pelo Estado de Minas.



"Ação civil pública conjunta do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal contra a União tenta impedir a terceirização das vistorias de veículos. Medida do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) transferiu o poder de conferir a autenticidade dos automóveis para empresas privadas, beneficiando-as em mais de R$ 5 bilhões anuais na cobrança do serviço. Em Minas, o valor supera R$ 500…

Publicada em 16/12/2010 pelo G1 - Globo.com. Autor: Fernando Taquari, do Valor OnLine.

"SÃO PAULO - A presidente eleita Dilma Rousseff divulgou hoje o nome de mais três ministros que vão compor o seu governo. Atual ministro da Educação, Fernando Haddad, será mantido no cargo, sendo mais um indicado na cota do PT.



Haddad,…

Publicada em 17/12/2010 pelo G1 - Globo.com.



Esse é o quarto recorde seguido, segundo o IBGE.

Salário médio caiu em relação a outubro, mas cresceu 5,7% sobre 2009.



A taxa de desemprego ficou em 5,7% em novembro, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…

Publicada em 15/12/2010 pelo Valor Econômico. Autora: Adriana Aguiar.



Os bancários que possuem dívidas pendentes não poderão mais ser demitidos por justa causa. A previsão que estava contida no polêmico artigo nº 508 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi revogada na segunda-feira, a partir da publicação da Lei nº 12.347.



A alteração foi bem-recebida por advogados e juízes. Para Fábio Medeiros, do Machado Associados, o dispositivo era "completamente…

Publicada em 14/12/2010 pelo Portal do Comércio - CNC. Fonte: Agência Câmara.

"Política Governamental



A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5947/09, do deputado Paes Landim (PTB-PI), que acaba com o prazo máximo de 120 dias para a apresentação de mandado de segurança.



O relator,…

Publicada em 14/12/2010 pelo Informativo Novidades Legislativas - CNI.

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou hoje parecer do relator, Senador Roberto Cavalcanti (PRB/PB) sobre o PLS 294/08, de autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS), que dispõe sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade.

A emenda aprovada altera dispositivo da CLT para estabelecer que os percentuais referentes ao adicional de insalubridade incidirão sobre o salário do empregado,…

Publicada em 16/12/2010 pelo Valor Econômico.



"O governo português apresentou ontem novas medidas para conter os gastos, que incluem mudanças no mercado de trabalho. É mais uma tentativa de acalmar os mercados em meio a permanentes dúvidas sobre o risco de que crises financeiras de economias menores da Europa contaminem a região.

Uma das propostas do governo do primeiro-ministro socialista, José Sócrates, estabelece tetos mais baixos para as indenização pagas…

Publicada em 16/12/2010 pelo O Estado de S. Paulo. Autor: Francisco Carlos de Assis.

"Pesquisa da CNI mostra mais que metade dos entrevistados não teme ficar sem trabalho

O consumidor brasileiro está mais otimista com relação ao mercado de trabalho e se mostra bastante seguro de que o desemprego não irá afetá-lo ou a sua própria família. É o que mostra o Índice de Medo do Desemprego que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou ontem.

O…

Publicada em 16/12/2010 pelo Correio Braziliense. Autoras: Vânia Cristino e Cristiane Bonfanti.



"TRABALHO

Enquanto a crise reduziu à metade a correção dos rendimentos no mundo, no Brasil não houve alteração no ritmo dos vencimentos

Estimativa feita pelo Banco Central mostra intensificação do consumo no fim do ano e alta na produção para atender a procura. A projeção do Itaú Unibanco é quase idêntica

A crise econômica internacional…

Publicada em 16/12/2010 pelo O Globo. Autora: Andrea Freitas.



"Relatório mostra que Brasil não diminuiu ganho real dos salários entre 2008 e 2009



A crise econômica e financeira internacional teve efeito direto sobre os salários, reduzindo sua taxa de crescimento à metade em 2008 e 2009. A conclusão é do "Relatório Mundial Sobre Salários 2010/2011 ? Políticas Salariais em Tempos de Crise", divulgado ontem pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O estudo…