O Radar das Relações do Trabalho e Sindicais
fevereiro 2010 Posts no Blog (22)
Liminar suspende FAP, por inconstitucionalidade, para empresa de Belo Horizonte
Leia a decisão no link abaixo.…
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Adicionado por Relações do Trabalho em 14 fevereiro 2010 às 11:00 — Sem comentários
Na Folha de São Paulo: Intervenção no DF paralisaria votação de PECs
"Decisão sobre DF congelaria votação de PECs
Se confirmada, a intervenção no Distrito Federal causará novos problemas para a já apertada agenda de 2010 do Congresso Nacional. Propostas de emenda constitucional (PECs) relevantes para a base aliada do presidente Lula, como a redução da… Continuar
Adicionado por Relações do Trabalho em 13 fevereiro 2010 às 11:20 — Sem comentários
No CNI em Ação: "CNI divulga estudo jurídico sobre o SAT e o FAP visando auxiliar empresas e sindicatos"
O Decreto nº 6.957/2009 introduziu significativas mudanças no “Seguro de Acidente de Trabalho” – SAT que elevou consideravelmente os custos das empresas de diversos setores da indústria, além de provocar graves distorções em sua aplicação.
Imediatamente, a CNI iniciou gestões junto à Presidência da República, ao Ministério da Fazenda, à Casa Civil e ao próprio Ministério da Previdência… Continuar
Adicionado por rt em 13 fevereiro 2010 às 11:00 — Sem comentários
Na Revista Época: "Mais uma praga ataca o emprego"
“A pretexto de garantir a segurança no trabalho, o governo adota uma péssima e tradicional solução: aumentar os impostos”
"Quando se fala em risco no trabalho, todos pensam usualmente em acidentes relacionados ao manuseio de máquinas pesadas ou materiais tóxicos. Há, porém, outro risco mais insidioso: aquele que se abate… Continuar
Adicionado por Relações do Trabalho em 8 fevereiro 2010 às 8:30 — Sem comentários
Leia estudo da Consultoria Tendências que defende que o novo SAT e o FAP vão gerar aumento de arrecadação pela Previdência
Clique no link para ler o estudo.…
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Adicionado por Relações do Trabalho em 8 fevereiro 2010 às 8:30 — Sem comentários
No Jornal do Brasil: "Repasses para centrais com os dias contados"
“STF deve derrubar destinação de fatia do imposto sindical” - "Na primeira sessão do ano destinada a ter repercussão política relevante, o Supremo Tribunal Federal deve decidir, na quarta-feira, se a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical e outras "centrais" menos expressivas podem ser… Continuar
Adicionado por Relações do Trabalho em 8 fevereiro 2010 às 8:00 — Sem comentários
No Consultor Jurídico: "Tecnologia provoca mudanças na relação de trabalho"
"Não são apenas os Tribunais de Justiça que estão tendo de aprender a lidar com a tecnologia. As inovações estão provocando mudanças substanciais nas… Continuar
Adicionado por Relações do Trabalho em 7 fevereiro 2010 às 8:30 — Sem comentários
No O Dia: "Regras mais duras estão no forno"
"A necessidade de estímulo à geração de empregos formais no País e de atualização da legislação trabalhista está levando o governo a rever as regras atuais. No entanto, a tendência é de que projeto de lei que trata do assunto endureça ainda mais as regras, no combate à informalidade na terceirização.
Para o deputado federal e presidente… Continuar
Adicionado por Relações do Trabalho em 7 fevereiro 2010 às 8:30 — Sem comentários
No O Globo: "Empresas conseguem 24 liminares contra seguro-acidente"
Fórum de São Paulo, que reúne entidades de peso na economia, entregará manifesto à ministra Dilma Rousseff
BRASÍLIA. O impasse envolvendo boa parte do setor produtivo e o governo sobre as novas regras do seguro de acidente de trabalho esquentará nos próximos dias. O empresariado está organizando uma intensa mobilização, para forçar o governo a rever as normas, sobretudo… Continuar
Adicionado por Relações do Trabalho em 6 fevereiro 2010 às 9:38 — Sem comentários
No O Globo: "Temer e a redução da jornada" (Coluna Panorama Político)
"Os presidentes das centrais sindicais dos trabalhadores e patronais estão sendo chamados para uma reunião, quartafeira, com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDBSP).
Cotado para ser o candidato a vice da chapa de Dilma Rousseff, Temer quer votar, no primeiro semestre, a emenda constitucional que reduz a jornada… Continuar
Adicionado por Relações do Trabalho em 6 fevereiro 2010 às 8:30 — Sem comentários
No Diário de Campos: "Redução não deve ser votada este ano"
"ELEIÇÕES Para Armando Monteiro redução de jornada é uma proposta demagógica
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, afirmou ontem que projetos referentes às relações de trabalho não devem ser votados em ano eleitoral. "Precisamos ter cuidado para que não ocorra um retrocesso. Há uma tentação de se adotarem propostas demagógicas, como a da redução de jornada de… Continuar
Adicionado por Relações do Trabalho em 4 fevereiro 2010 às 9:29 — Sem comentários
No TST: "Trabalhando na atividade-fim para empresa telefônica, terceirizado tem vínculo reconhecido"
"Empregado contratado por uma empresa prestadora de serviços obteve o reconhecimento de vínculo com uma companhia telefônica, para quem efetivamente trabalhava. A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que concluiu aplicar-se ao caso a Súmula nº 331… Continuar
Adicionado por Relações do Trabalho em 4 fevereiro 2010 às 9:13 — Sem comentários
No O Estado de SP: "Déficit da Previdência deve subir para R$ 52 bi"
"Mesmo com expansão econômica de 5% e aumento do trabalho formal, o saldo negativo deve chegar a 1,57% do PIB este ano, mostra estudo
Mesmo com a perspectiva de crescimento econômico acima de 5% e de criação de quase 2 milhões de empregos formais neste ano, a tendência é de o rombo da Previdência Social não parar de crescer nos próximos anos, pressionando ainda mais os gastos… Continuar
Adicionado por Relações do Trabalho em 4 fevereiro 2010 às 9:03 — Sem comentários
No O Globo: " Trabalhadores apostam no ano eleitoral" (a redução da jornada - Colina Panorama Político)
"As centrais sindicais fizeram uma semana de mobilização na reabertura dos trabalhos do Congresso.
Cerca de 1.500 trabalhadores foram a Brasília pela aprovação de emenda que reduz a jornada semanal de trabalho de 44h para 40h.
Em junho, será realizada a segunda Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras, fato que não ocorria desde a… Continuar
Adicionado por Relações do Trabalho em 4 fevereiro 2010 às 8:56 — Sem comentários
NO Último Segundo: "Empresas devem trocar relógio de ponto até agosto"
"Todas as empresas que usam ponto eletrônico para marcar o horário de trabalho dos seus funcionários terão de trocar os aparelhos até agosto deste ano. A portaria 1.510, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de 21 de agosto do ano passado, determina a… Continuar
Adicionado por Relações do Trabalho em 4 fevereiro 2010 às 8:30 — Sem comentários
Na Agência Brasil: "Câmara aprova proposta que inclui alimentação entre os direitos sociais"
"Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (3), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui o acesso à alimentação entre os direitos sociais previstos no texto constitucional.
A proposta, já aprovada pelo Senado, será agora promulgada pelo… Continuar
Adicionado por Relações do Trabalho em 4 fevereiro 2010 às 7:00 — Sem comentários
No Jornal do Comércio RS: "Construção civil tem falta de mão de obra"
"Já está faltando mão de obra para preencher as vagas abertas na construção civil gaúcha. Funções de ferreiro, servente, pedreiro e operador de máquina, e na área técnica e especializada, de engenheiros a topógrafos, registram maior déficit e provocam demora no preenchimento de postos. A… Continuar
Adicionado por Relações do Trabalho em 4 fevereiro 2010 às 7:00 — Sem comentários
Na Agência Brasil: "Redução da jornada de trabalho não deve ser votada em ano eleitoral, diz CNI"
"Brasília - O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, afirmou hoje (3) que projetos referentes às relações de trabalho não devem ser votados em ano eleitoral.
“Precisamos ter cuidado para que não ocorra um retrocesso. Há uma tentação… Continuar
Adicionado por Relações do Trabalho em 3 fevereiro 2010 às 16:39 — Sem comentários
No Valor Econômico: "Maioria das empresas vai pagar um valor maior"
"Um estudo elaborado pela Tendências Consultoria Integrada mostra que, só com o reenquadramento realizado pela Previdência Social, 67% das 1301 atividades econômicas previstas na legislação terão aumento no valor do Seguro Acidente do Trabalho (SAT). O reenquadramento nas alíquotas da contribuição - que variam de 1% a 3% - foi previsto em um decreto de setembro do ano passado.
A pesquisa ainda demonstra que as… Continuar
Adicionado por Relações do Trabalho em 3 fevereiro 2010 às 13:30 — Sem comentários
Ministério do Trabalho encaminha ao Ministério das Relações Exteriores a Convenção 156 da OIT, sobre responsabilidades familiares
A Convenção e a Recomendação foram encaminhadas por meio do Aviso Ministerial 13/GM/MTE, acompanhadas do parecer jurídico do Ministério.
Convenção e Recomendação
A Convenção 156 e a Recomendação 167 tratam sobre direitos de trabalhadores com… Continuar
Adicionado por Relações do Trabalho em 3 fevereiro 2010 às 13:00 — Sem comentários
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