Relações do Trabalho

O Radar das Relações do Trabalho e Sindicais

janeiro 2010 Posts no Blog (16)

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Na Revista Época: "Uma visão equivocada"

Notícia publicada em 31/01/2010 pela Revista Época. Autores: Leandro Loyola e Thiago Cid.



"O governo afirma querer adotar medidas para tornar o trabalhador mais feliz. Na prática, elas significam mais desemprego e informalidade



O governo federal abriu o ano eleitoral de 2010 dando ao brasileiro uma dose extra daquilo que ele já tem de ruim e em excesso: mais regras, tributos, cobranças das empresas e obstáculos para que elas cresçam e criem empregos. Os ministérios… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 31 janeiro 2010 às 14:30 — Sem comentários

"No O Globo: "Gol contra"

Notícia publicada em 31/01/2010 pelo O Globo.



 Está superlotado o cemitério de decisões governamentais tomadas com a melhor das intenções em nome do social, mas cujo resultado é o oposto do imaginado pelos políticos.



A ideia engendrada no Ministério de Assuntos Estratégicos, ainda na época de Mangabeira Unger, de obrigar a distribuição de 5% dos lucros das empresas contribuirá para esta superlotação.



A minuta do projeto de lei com este fim está, agora,… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 31 janeiro 2010 às 13:30 — Sem comentários

Na Istoé Dinheiro: "Distribuição de lucro ou de prejuízo?"

Notícia publicada em 31/01/2010 pela Revista Istoé Dinheiro. Autor: Carlos José Marques.



"Sacode os meios empresariais a nova proposta do governo de distribuição de lucros aos empregados. Pelo projeto, que está sendo elaborado em conjunto por vários ministérios antes de seguir à plenária do Congresso, cerca de 2% do lucro líquido das companhias seriam repassados aos funcionários… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 31 janeiro 2010 às 11:30 — Sem comentários

No O Globo: "Projeto sobre participação no lucro pode ir para o Congresso em março"

Notícia publicada em 30/01/2010 pelo O Globo. Autora: Geralda Doca.



"Apesar de discurso contrário, governo se reúne para discutir assunto



BRASÍLIA. Apesar do discurso oficial de que tudo não passa de ideias, os altos escalões do governo trabalham em uma proposta concreta de tornar obrigatório o pagamento aos trabalhadores de Participação dos Lucros ou Resultados (PLR) pelas empresas. O assunto foi discutido na última quinta-feira no CCBB (sede provisória do… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 30 janeiro 2010 às 19:34 — Sem comentários

O Estado de S. Paulo: "Pinheiro Guimarães afirma que vai lutar por divisão de lucros"

Notícia publicada em 30/01/2010 pelo O Estado de S. Paulo. Autores: Vannildo Mendes e Denise Chrispim Marin.



"Sucessor de Mangabeira anuncia que pretende retomar debate de 'boa causa' com Tarso e Lupi



O projeto que obriga a distribuição de 5% do lucro das empresas com os empregados, resgatado de forma tumultuada no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS), ganhou um padrinho explícito dentro da Esplanada. Novo ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 30 janeiro 2010 às 17:00 — Sem comentários

Na Agência Brasil: "Repasse de 5% do lucro a trabalhadores não prejudicará empresas, diz ministro"

Notícia publicada em 30/01/2010 pela Agência Brasil.



"Repasse de 5% do lucro a trabalhadores não prejudicará empresas, diz ministro

Salvador - O ministro Samuel Pinheiro Guimarães, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, disse hoje (30) que a proposta de repasse de parte do lucro das empresas para os trabalhadores está prevista… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 30 janeiro 2010 às 15:00 — Sem comentários

No Jornal Cruzeiro do Sul: "Fim do IPI gera críticas de empresários e sindicatos"

Notícia publicada em 30/01/2010 no Jornal Cruzeiro do Sul.



"O benefício de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os eletrodomésticos de linha branca, que expira no próximo domingo (31), deveria ser expandido. É o que defende a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio).



O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem, que é hora do… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 30 janeiro 2010 às 14:00 — Sem comentários

No O Estado do PR: "Contribuição empresarial deve ser recolhida até segunda"

Notícia publicada em 30/01/2010 pelo O Estado do Paraná



"Termina no domingo (31) o prazo para recolhimento da Contribuição Sindical Empresarial, a principal fonte de recursos do sistema sindical, sem acréscimo de juros e multas previstas em lei. Por ser um domingo, o pagamento será aceito na segunda-feira (1.º) sem… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 30 janeiro 2010 às 13:00 — Sem comentários

No O Globo: "Pressão Empresarial" (SAT e FAP)

Notícia publicada em 22/01/2010, no O Globo, na Coluna Panorama Econômico.



 "O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, encaminhou ao presidente Lula, na quinta-feira, uma carta reforçando a necessidade urgente de revisão das novas normas do Seguro de Acidente de Trabalho e Fator Acidentário de Prevenção, que entraram em vigor este mês. Os empresários estimam que as mudanças devem aumentar em R$ 5 bilhões os encargos trabalhistas das empresas. Na próxima semana, Monteiro Neto… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 24 janeiro 2010 às 11:37 — Sem comentários

No O Estado de SP: "Eleitor pobre quer corte de tributos" para gerar empregos

Notícias publicadas no O Estado de São Paulo em 24/01/2010.



"Pesquisas indicam que 7 em cada 10 brasileiros defendem redução de impostos, e não de juro, para

gerar emprego Julia Duailibi A elevada carga tributária é apontada pelo eleitor de baixa renda como o maior empecilho para a geração de emprego e o aumento do consumono País. Sete em cada dez brasileiros defendem a redução dos impostos, e não dos juros, como forma de gerar empregos - 65% aceitam menos programas… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 24 janeiro 2010 às 10:30 — Sem comentários

No Portal Exame: "Programa de licença-maternidade mais longa começa 2ª"

Notícia publicada no Portal Exame em 22/01/2010.



A partir da próxima segunda-feira, as empresas vão poder aderir ao programa "empresa cidadã" que permite a prorrogação por mais dois meses do prazo de licença-maternidade. As empresas que quiserem conceder o benefício às suas empregadas poderão abater a despesa do Imposto de Renda (IR) devido. O… Continuar

Adicionado por Relações do Trabalho em 24 janeiro 2010 às 10:06 — Sem comentários

Disponível o Fapímetro versão 3.0 - faça uma análise do seu FAP a partir do extrato divulgado pela Previdência Social em 28/10/2009

Está disponível a versão 3.0 do Fapímetro. Este instrumento visa orientar as empresas no cálculo do seu FAP, ajudando a entender pontos controversos que ampliaram o valor do SAT a ser pago pelas empresas.



Esta versão traz revisões que incorporam as informações divulgadas pela Previdência e que, na nossa visão, reforçam as possibilidades das empresas ingressarem com ações na Justiça para salvaguardar seus direitos.



Ressaltamos que no dia 12/01/2010 findou o prazo de… Continuar

Adicionado por rt em 20 janeiro 2010 às 9:00 — Sem comentários

CNAE-SAT 2010 - veja a alíquota do RAT Ajustado (SAT x FAP) que incidirá sobre a sua folha

Está disponível no link abaixo o CNAE-SAT 2010, uma nova e simples ferramenta para que você possa localizar a nova alíquota do SAT decorrente do Decreto 6957/2009. Para isso, basta informar o número do CNAE da sua empresa.



A ferramenta também informa a alíquota anterior na qual sua empresa estava enquadrada.



Também é possível saber o valor do RAT Ajustado (isto é, SAT x FAP), bastando incluir na ferramenta o valor do FAP no extrato informado pela Previdência… Continuar

Adicionado por rt em 15 janeiro 2010 às 9:00 — Sem comentários

Arquivos e artigos disponíveis

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Adicionado por Relações do Trabalho em 1 janeiro 2010 às 1:00 — Sem comentários

Relação de notícias SAT e FAP

No UOL Notícias: "Empresários vão à Justiça contra cálculo do seguro de acidentes"
No Portal Investimentos e Notícias: "SEGUROS: FAP para quem contestou aumento do seguro deve ser suspensa"…
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Adicionado por Relações do Trabalho em 1 janeiro 2010 às 1:00 — Sem comentários

Decisões da Justiça Federal contra o SAT e o FAP

Abaixo, relação das decisões noticiadas no blog contra o SAT e o FAP.



Sentenças terminativas



Inconstitucionalidade do FAP

24/02/2010 - Sentença - 2009.72.00.014526-7 - suspensão do…

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Adicionado por rt em 1 janeiro 2010 às 1:00 — Sem comentários

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