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Tenho um caso em minha empresa de um funcionário que está aposentado por invalidez. Sei que não é possível fazermos o seu desligamento porque não é permitido por lei. Porém este funcionário é chileno e pretende voltar a morar no Chile, então ele pediu se não poderiamos fazer o seu desligamento.

O Sindidicato nos orientou que o mesmo fizesse uma carta por escrito pedindo o seu desligamento, assim poderemos fazer o desligamento normalmente.

Alguém teve algum caso parecido ou alguma sugestão?

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Cara Joice,

O empregado aposentado por invalidez, pode ter seu contrato extinto caso haja interesse do mesmo. Não é o caso de pedido de demissão nem tampouco dispensa sem justa causa e sim uma das modalidades de extinção do contrato de trabalho - Aposentadoria.

 

O empregado está sim, impedido de prestar serviços para outro empregador, ou para sua empresa uma vez que foi considerado invalido para o trabalho.

 

Espero ter auxiliado.

Abraços

Celso Daví Rodrigues - @ciadesolucoes

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