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Bom dia,

Estou precisando saber se podemos demitir algum funcionário no período em que está acontecendo a Cipa.

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Respostas a este tópico

Colegas:

Nada impede que qualquer empregado seja demitido desde que não tenha feito a inscrição como candidato.
No processo eleitoral existe o prazo para inscrição da candidatura e depois deste prazo a empresa tem total liberdade de demitir qualquer empregado sem haver contrariado o direito de ninguém.

Espero haver coolaborado
O dirigente CIPEIRO goza de estabilidade provisória no emprego enquanto durar o seu mandato naquele organismo.
Portanto, não pode ser demitido, a não ser por Justa Causa, devidamente comprovada.
A fundamentção legal está no artigo 10, II, alínea a, das Disposições Constitucionais Transitórias.
João Fetivesp
Caro João.

No que pese as razões na sua resposta, todavia considerando que o fato em discussão é a demissão antes de qualquer participação, ou seja anterior ao processo eleitoral, cabe lembrar que a fundamentação legal mais completa encontra-se no item 5.8 da NR-05 da Portaria 3.214/78. Referido dispositivo legal ampliou o direito para todos os membros eleitos, titulares e suplentes, durante o mandato e até um ano depois.

Espero haver coolaborado.
Se a pergunta diz respeito ao período anterior ao encerramento da eleição vc tem razão.
Mesmo que a CIPA não esteja eleita ainda, o candidato já goza do direito à estabilidade provisória desde o registro da candidatura.
Caso não se eleja o direito a estabilidade cessará. Somente ficando a estabilidade para os que forem eleitos.
Esse comentário completa o meu anterior e o do amigo Odemiro.
Obrigado.
JOão - Fetivesp
Boa Tarde,
Outra dúvida muito grande é será que um funcionário que está no período de experiência pode se candidatar a CIPA?
Olá!

A princípio a resposta é sim. A NR-05 faz previsão de que quaquer empregado, sem qualquer tipo de exclusão, tem o direito de participar da CIPA, tanto como eleito pelos empregados ou indicado pelo empregador.
Desta forma um empregado em fase de experiência tem o mesmo direito dos demais.
No entanto, inexiste a garantia de emprego estabelecida pelo item 5.8 da NR-05 tendo em vista que o contrato de experiência tem maior força de direito, por haver sido contratado anteriormente à eleição.
Este entendimento é pacificado pelos Tribunais Regionais do Trabalho e pelo TST.

Espero haver coolaborado.
Bom Dia Amalia,

Como já lhe foi dito, se o empregado em questão estiver se inscrito como membro, este terá estabilidade até as eleições e se eleito por mais um ano após o final de seu mandato. Caso tenha se inscrito e não eleito, estará em condições de ser desligado da empresa. E por fim, se não tiver se inscrito no tempo regulamentar, poderá ser dispensado a qualquer tempo.
Abraços.
Não hesite em nos questionar em caso de dúvidas.
Celso - @ciadesolucoes
A estabilidade começa a valer a partir da inscrição do candidato, caso ele seja eleito a estabilidade prorroga-se durante a gestão e mais um ano após a gestão, exceto se o mesmo cometer FALTA GRAVE.

Luiz-TST
SKYPE: laboralseg
MSN:laboralseg@terra.com.br

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